Visão de Um Ponto

Edmilson pede a federalização da Rede Celpa Edmilson pede a federalização da Rede Celpa

2012-03-01T04:41:00.001-08:00

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), preocupado em prevenir um “apagão” no Pará, diante do pedido de recuperação judicial feito pela Rede Celpa, apresentou requerimento ao Ministério de Minas e Energia para que a concessionária de distribuição de energia elétrica seja imediatamente federalizada. Notícias de jornais dão conta de que a dívida de curto prazo da empresa é de R$ 1,4 bilhão. O requerimento foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 29.

Em pronunciamento na tribuna, Edmilson lembrou a “nebulosa” privatização da Celpa, por R$ 450 milhões, em sete de julho de 1998, pelo então governador Almir Gabriel, à época filiado ao PSDB. “A gestão ruinosa da iniciativa privada, que ao longo de anos, transferiu o lucro da atividade no Pará para cobrir rombos de outras empresas do mesmo grupo empresarial, está colocando o paraense diante de um gravíssimo e iminente risco de apagão no setor elétrico”.

Edmilson lembrou que a Rede Celpa é considerada uma das distribuidoras de energia com pior desempenho do país, penalizando frequentemente a população. “Foi uma tragédia anunciada. Há anos é divulgado o processo de sucateamento da empresa, sem que os órgãos reguladores tomassem providências que a própria legislação estabelece. Em nome do lucro privado, está se comprometendo um serviço essencial”.

O psolista defendeu que a distribuição de energia deve voltar ao controle estatal: “Não é concebível que a União, através da Eletrobrás, venha ao socorro do Grupo Rede para capitalizar a empresa, da qual detém 34% das ações, mas sob o compromisso de preservar o controle majoritário em mão de investidores privados”, disse. “É urgente, necessária e indispensável a imediata federalização da Celpa e sua reconstrução como empresa pública, submetida ao controle social, assegurando mecanismos de transparência e fiscalização por parte da sociedade paraense”.

Assessoria de Imprensa

Edmilson cobra pagamento integral de piso a professor

2012-03-01T04:37:00.001-08:00

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) cobrou do governador Simão Jatene o pagamento imediato e integral do piso nacional dos profissionais do magistério, definido esta semana pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 1.451. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 29, o psolista denunciou que o governo ainda deve o retroativo do piso fixado no ano passado, de R$ 1.187, depois de cumprir essa obrigatoriedade legal com quase um ano de atraso.

Edmilson comentou o recente ofício (0235/12 – GSP/DPP), enviado à Alepa pela secretária estadual de Administração, Alice Viana, que responde à moção 362/11, de iniciativa do psolista. No documento, ela afirma que o governo está pagando o vencimento base de R$ 1.244, desde janeiro, e que esse valor ultrapassa o piso nacional estipulado pelo governo federal, de R$ 1.187. “Ocorre que o valor de R$ 1.187 era referente ao ano de 2011. O piso deste ano, fixado no último dia 27, pelo governo federal, é R$ 207 maior do que o piso praticado hoje pelo governo do Estado”, contrargumentou Edmilson.

Em moção apresentada na Alepa, o deputado ressaltou que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obriga todos os estados e municípios a pagarem o piso nacional. “A situação se agrava com a definição do novo piso. A cada mês que passa, o governo deve como mínimo, R$ 207 a cada um dos milhares de professores do estado”, criticou Edmilson. “Um governo que não valoriza a educação, não prepara o futuro da nossa gente”.

Congresso - A luta pelo piso será um dos temas que serão debatidos no XX Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), que acontecerá entre os dias 01 e 03 de março. A defesa de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, a valorização dos servidores e a remuneração justa serão alguns outros temas do evento.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Pensamento Crítico - David Harvey - Crise beneficia os mais ricos, diz geógrafo

2012-02-28T08:27:00.002-08:00

Foto: Divulgação

As políticas de austeridade perpetuam o desastre econômico. E há uma lógica por trás disso: as pessoas ricas e poderosas se beneficiam da crise, que provoca mais concentração de renda e de poder político. A análise é do geógrafo marxista David Harvey, 76.

Professor de antropologia da Universidade da Cidade de Nova York, ele fala da ascensão do pensamento de direita e espera a emergência mais sólida de movimentos contra a desigualdade. "Até pessoas muito ricas, como Warren Buffet, reconhecem que a desigualdade foi longe de mais", diz.

Nesta entrevista, concedida por telefone na última quinta-feira, Harvey defende a saída da Grécia do euro e prevê que a crise migrará para a China.

Harvey estará no Brasil nesta semana para debates em São Paulo e no Rio e para o lançamento de seu livro "O Enigma do Capital".

Na segunda-feira ele estará às 19h30 no Tuca /USP; na terça às 18h30 na FAU/USP e na quarta no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ às 18h.

Folha - Como o sr. analisa a crise atual?

David Harvey As crises não são acidentes, mas fundamentais para o funcionamento do sistema. O capital não resolve as crises, mas as move de um lugar para o outro. Elas mudam geograficamente. Muda também a parte da economia que a crise atinge.

Que mudanças ocorrerão?

China e emergentes, como Brasil, têm se saído bem. América do Norte e Europa não vão bem. Ninguém sabe quanto tempo essa situação vai perdurar. Minha hipótese é que a China está além do limite e terá problemas difíceis em breve, o que significa que a crise pode se mover da América do Norte para a China. Lá há superprodução, superinvestimento e vai começar a haver pressões fortes de inflação.

A Grécia virou um protetorado das finanças depois desse acordo?

Não parece que esse acordo possa ser implantado. A Grécia terá que declarar moratória e deixar o euro. Sair do euro pode ser traumático no curto prazo. A Argentina decretou moratória e voltou mais forte. É preciso sair do euro para fazer o que a Argentina fez: desvalorizar a moeda, o que tornaria a Grécia facilmente competitiva nos mercados internacionais.

Qual o impacto dessa crise na política?

A visão da direita é muito nacionalista. Há a emergência do nacionalismo não só na Grécia, mas em outras partes, o que pode se mover para ditaduras. A saída da esquerda é muito mais voltada para a tentativa de reavivar a economia através de projetos sociais, o que não é possível com o pagamento dessa enorme dívida.

A direita quer a ditadura?

Eles não vão dizer isso, mas é a única maneira que terão de estabelecer a alternativa deles. Tudo vai depender do balanço das forças que existem no país.

Quem vai ganhar e quem vai perder?

Quem esta perdendo até agora é o povo. Há uma transferência de riqueza do povo para os bancos. O povo está nas ruas em muitos países, inclusive nos EUA, contra a maneira pela qual os governos estão favorecendo os bancos, não o povo.

Nos seus livros o sr. diz que o capitalismo provoca concentração de renda. Essa crise aumentará as diferenças entre ricos e pobres?

A qualidade cresce numa crise, não decresce. Nos EUA os dados mostram que a desigualdade cresceu de forma notável nos últimos três ou quatro anos, no curso dessa crise. Não é apenas desigualdade de renda que cresce, mas a desigualdade de poder político. Desigualdade política segue desigualdade de renda e se tem um círculo vicioso.

O aumento da desigualdade social é desestabilizador para os mercados; há um limite econômico para a desigualdade. Mas também há um limite político. Vivemos hoje movimentos contra os níveis de desigualdade social que existem em todo o mundo.

Mas a direita cresce como vemos na Espanha, em Portugal, na Finlândia, não é?

Sim. O curioso é que não é só a direita que está crescendo, mas um movimento nacionalista que também existe na esquerda. Diz que o grande problema que temos é a economia global na qual as grandes corporações e a classe capitalista levam vantagens.

Uma das respostas políticas é tentar cortar as ligações entre a globalização e os mercados globais e tentar sair com um programa de autonomia local e de autodeterminação local --uma demanda que está na esquerda e na direita. É parte das respostas à desigualdade social tremenda que foi em parte produzida pelos mercados livres e pelo livre comércio mundial.

O nacionalismo vai crescer não importa a coloração política?

É preciso distinguir entre movimentos por autonomia local ou regional ou autonomia nacional. Esses movimentos ficarão muito fortes. Se vão se tornar totalmente nacionais é uma pergunta em aberto. Há uma versão de direita dessa autonomia local e uma versão de esquerda. No início a antiglobalização era um dos slogans da esquerda.

Isso pode levar o mundo no rumo de uma guerra?

Gerará mais tensões. Podemos ver conflitos militares regionais. Há muitas tensões políticas regionais no mundo hoje que podem eclodir como conflitos militares. A possibilidade de conflitos é forte em áreas como o Oriente médio.

Mas não há hipótese de uma guerra mundial.

Vejo conflitos locais, não o tipo de guerra que tivemos nos anos 1940. Por exemplo, o Brasil tem uma versão disso nos conflitos nas favelas do Rio de Janeiro. Historicamente nacionalismo leva a lutas políticas entre Estados-Nações. Os conflitos serão locais e localizados nas cidades. Vejo um novo tipo de conflito político que é o conflito para ver quem controla a cidade.

Qual sua previsão para as eleições neste ano nos EUA, na França e no México?

É extremamente imprevisível. Não temos idéia para onde o processo político vai se mover. É como a Bolsa _não se sabe quando vai para o alto ou para baixo. Politicamente não se sabe se vai para a direita ou para a esquerda. Em todos esses casos é difícil prever.

Mesmo no caso dos EUA? Obama não vai vencer?

Não tenho certeza disso. Não creio que as pessoas saibam o que fazer para enfrentar a crise. Dizem qualquer coisa para tentar se eleger. Há uma falta de idéias de como lidar com essa situação de crise.

E o que deve ser feito para enfrentar a crise?

É preciso que haja um movimento político que enfrente a questão sobre o que deve ser o futuro do capital. Não vejo nenhum movimento fazendo isso de forma coerente. É isso que tento estimular com os meus escritos e as minhas falas.

E o que o sr. defende?

Há dois elementos cruciais. Primeiro, acredito que os trabalhadores precisam ter o controle do seu processo produtivo. Trabalhadores deveriam se auto-organizar em fábricas, locais de trabalho, nas cidades.

A ideia é que associação de trabalhadores possa regular a sua própria produção e as tomadas de decisão. A segunda parte é que as associações de trabalhadores precisam coordenar suas atividades entre si para definir o que cada um deve produzir. Isso requer um mecanismo de coordenação, o que é diferente dos mercados. Isso requer uma espécie de organização racional para a tomada de decisões sociais, divisões de trabalho. Como organizar isso é uma grande questão.

Isso não é uma tarefa do Estado?

Historicamente o Estado tem que fazer isso, mas muitas pessoas não confiam no Estado. E há boas razões para não confiar no Estado. É preciso pensar numa forma alternativa de coordenação e organização.

Isso porque a experiência de controle do Estado não foi muito boa na antiga URSS e em outros países?

Isso não é inteiramente verdade. Muitas coisas correram bem mesmo na URSS. A China tem uma boa direção central para a economia e vai muito bem em termos de desenvolvimento. É interessante notar que no capitalismo a Coreia do Sul e Taiwan, que tem mecanismos de planejamento centralizado muito fortes, estão bem. Não é verdade que o planejamento central não funciona.

Então por que o sr. não acha que o Estado seria o instrumento para organizar a economia?

É preciso alguma coisa como o Estado. Mas o Estado contemporâneo é muito corrupto na maior parte do mundo. Segundo, ele foi desenhado essencialmente para benefício do capital, não em benefício do povo. É preciso redesenhá-lo de forma completamente nova.

No seu livro "O Enigma do Capital" (2010) o sr. propõe a criação de um "partido da indignação" contra um "partido de Wall Street". Qual a situação da sua proposta? O que pode ser mudado pelas pessoas que protestam nas ruas?

Há muitas diferenças entre os movimentos pelo mundo em termos da sua força e dos seus objetivos. No Chile o movimento é muito forte e concentrado nos estudantes. Nos EUA o movimento Occupy é pequeno e fragmentado e não está maduro em termos de força política. Nos próximos seis meses isso poderá ser mudado e teremos a chance de ver uma forma diferente de política emergindo nos EUA, baseado no movimento Occupy.

O sr. pode explicar melhor?

Temos um sério problema de democracia e o movimento Occupy está preocupado com uma forma democrática alternativa democrática de tomada de decisões. Há dificuldade de transformar a noção de uma assembleia numa escala nacional. Deverá ocorrer uma convenção dos movimentos Occupy nas cidades americanas no verão.

Esse movimento poderá ser usado pelos democratas nas eleições?

Sim. Os democratas têm o problema interessante: como usar o movimento Occupy sem chegar muito perto, porque seria muito radical.

No seu livro "O Novo Imperialismo" (2003) o sr. fala da questão da hegemonia norte-americana. Também diz que o consumismo é a regra de ouro da paz americana. Como vê essa questão hoje, quando o consumismo está abalado pela crise? Como o imperialismo se expressa hoje?

A questão do imperialismo não pode ser muito conectada com a da hegemonia. Não é certo dizer que os EUA são hoje o único poder imperial. Há muitos diferentes poderes que estão exercitando um papel hegemônico, às vezes em regiões.

Um exemplo é o Brasil, que é muito poderoso e hegemônico na América do Sul. Isso significa que o Brasil é imperialista? Há alguns sinais que põem ser conectados dessa forma, de ter políticas imperialistas. Mas prefiro chamar de exercício de hegemonia. A questão é de como essa hegemonia se exercita.

O consumismo é ainda a chave de outro para a paz social nos EUA?

Austeridade reduz o padrão de vida e o consumo cai. Há um problema real de demanda no mercado. Por causa disso a produção não cresce. E porque a produção não cresce o emprego não cresce e o desemprego aumenta. O que a austeridade faz é tornar as coisas ainda piores.

Há muitas evidências disso na crise de 1930. As políticas da austeridade naquele período foram um desastre. Mas EUA e na Europa estão engajados na política da austeridade e isso está perpetuando a crise. Mas há uma lógica por trás na perpetuação da crise: as pessoas poderosas e influentes se beneficiam da crise.

Os ricos estão indo muito bem na crise. Portanto, perpetuar a crise é uma forma de perpetuar seu crescente poder e sua crescente riqueza. Dessa perspectiva de classe a crise não é nada ruim. De um ponto de vista racional de organização da economia capitalista, austeridade é simplesmente maluco.

No seu livro "The Limits to Capital" (1982) o sr. descreve a dinâmica e as contradições do capital. Como analisa isso hoje? O poder das finanças vai crescer com a crise?

Sim. O capital financeiro é hoje importante como nunca foi. A medida geral de como uma economia está se recuperando ou não é muito dada pelo valor dos bancos e de como eles estão se saindo. A recuperação financeira é absolutamente crucial, o que significa fornecer mais ativos para o setor bancário.

Há limites para o capital?

Um dos comentários interessante que Karl Marx fez sobre o dinheiro é que ele pode aumentar sem limites. Então quando é preciso mais dinheiro o Fed aparece com um trilhão de dólares e joga no mercado. Portanto não há limite para a capacidade de criar o poder do dinheiro. Há limites em muitas outras áreas: recursos naturais, produção de commodities etc. Mas não há limite para o dinheiro, o que significa que não há limite para o poder do capital financeiro.

Qual sua visão do Brasil e do governo de Dilma Rousseff?

É um país muito dinâmico e tem havido algumas tentativas --com Lula e acho que continuadas por Dilma_ para atacar as questões de desigualdade. Mas há um longo caminho pela frente. De um lado há essa política de tentar aliviar a desigualdade. De outro há a política de repressão, de ocupação e militarização das favelas.

Em "O Novo Imperialismo" o sr. diz que a privatização é o braço armado da acumulação por espoliação. O Brasil recentemente privatizou aeroportos. O que pensa disso?

Depende das condições da privatização. Em geral, patrimônio publico dado ao setor privado de alguma forma beneficia o setor privado. Não obter o valor real desse patrimônio para o domínio publico, abrir mão de um patrimônio comum por uma quantia muito baixa faz os capitalistas acumularem valor com base nisso. De certa forma é um presente ao capital.

E sobre o processo no Brasil?

A privatização depende muito da condição, da forma de fazer. Na maior parte do mundo o movimento pela privatização ocorreu em áreas como fornecimento de água, eletricidade, aeroportos. Para mim é apenas uma forma de apoiar o capital provendo novas formas de o capital obter mais lucros.

Para o governo é a única forma de ampliar aeroportos a tempo da Copa.

Quando se tem um Estado que é muito burocrático e corrupto talvez seja melhor transferir para o setor privado.

Como marxista como explica que o neoliberalismo continue sendo dominante, mesmo após a crise?

Há sinais de mudança. Sinais de um pensamento progressivo. Mesmo os círculos conservadores começam a ver que não podemos mais continuar do mesmo jeito. Há maior interesse pelas idéias sociais, por Marx. Mas há um longo caminho pela frente.

É uma questão de quem tem o poder de produzir e controlar o discurso dominante, a academia, a mídia. A mídia nos EUA nunca publica [temas marxistas] porque considera antipatriótica a linha marxista. Então há muita repressão a essas idéias. Na Europa é diferente.

As ideias sobre igualdade não são vistas como utópicas?

Pode ser. Mas mesmo o pensamento dominante está começando a reconhecer que o nível de desigualdade que hoje existe não pode ser sustentado, que alguma coisa precisa ser feita para mudar. Mesmo os muito ricos, como Warren Buffet, reconhecem que a desigualdade foi longe de mais. É o início de uma mudança na opinião dominante.

Como o sr. avalia a posição do Brasil no mundo?

O Brasil exerce muita influência no mundo. Na América Latina em geral houve uma experiência de neoliberalismo e um descontentamento geral. Há mais abertura na América Latina para as mudanças progressistas do que em outras partes do mundo. O que acontece aqui é muito excitante, mas é muito diferente de país para país. Há Hugo Chávez, o movimento no Chile, Evo Morales. Há um movimento geral na direção de desenvolver uma via alternativa, na qual o capital funciona mais preocupado com justiça.

O que o sr. acha de Chávez?

Não sou muito fã. Acho que é muito autoritário e personalista. Mas muitas coisas progressistas acontecem na Venezuela, muitas estão acontecendo na Bolívia.

E na Argentina?

Perón é um fenômeno complicado. E Kirchner é parte disso. Mas não se vê o discurso de austeridade. Os EUA estão dominados por esse discurso bobo sobre austeridade.

E qual o resultado disso?

O futuro da América Latina caminha para um poder regional. Não é que a América Latina tenha se tornado anticapitalista, mas busca uma forma diferente de operar o capitalismo, mais preocupada com o social. Kirchner, por exemplo, está investindo em educação, ciência e tecnologia de uma forma que não acontecia no passado. E é muito positivo.

O sr. está otimista?

Sou otimista no sentido de que acredito que as pessoas em algum ponto vão reconhecer que há limites sérios sobre como o capitalismo pode funcionar e que é preciso considerar alternativas de modo de vida. Otimista no sentido de que há um senso de justiça e equidade por aí que deve ser capitalizado politicamente.

E há a emergência de movimentos sociais que começam a dizer "basta" e que precisamos reconstruir o mundo com um novo modelo social de como se viver. De outro lado, a volatividade de hoje é tão grande que as pessoas podem tomar direções malucas no lugar de sensíveis. É possível ver isso politicamente em muitos países europeus e nos EUA também.

E para onde isso pode levar?

Autoritarismos de vários tipos e sérias rupturas na economia. Isso já está prolongando a crise por razões desnecessárias, por causa da ideologia neoliberal da austeridade.

O poder nos EUA vai diminuir no século 21?

Não há dúvida de que os EUA continuarão a ser um poder significativo para o mundo, mas não da forma que foi nos anos 1970 e 1980. Haverá poderes hegemônicos regionais. O Brasil será um deles. China, Índia, Alemanha serão outros. Esses poderes regionais competirão entre si e os EUA serão um desses hegemônicos regionais.

Qual o seu projeto profissional hoje?

Acabei de lançar "Rebel Cities", que trata de movimentos revolucionários urbanos. Fiz uma campanha sobre o 1º volume de "O Capital" e agora estou trabalhando no 2º volume e partes do 3º. Pretendo transformar esses textos mais compreensíveis para estudantes e outras pessoas que tentam entender do que Marx tratava. Estou muito contente. Entre os alunos há pessoas do movimento social. Fiquei muito impressionado com a resposta.

Recebi o email de um sindicalista de 79 anos que me disse que esteve toda a sua vida na política e que sempre quis ler "O Capital". Agora que está aposentado, com o meu curso, finalmente conseguiu.

Folha de São Paulo

folha.com/no1053440

Invasão da Tropa de CHOQUE no CRUSP - 19/02/2012 - Domingo de Carnaval

2012-02-21T09:35:00.000-08:00

Na madrugada desse domingo de carnaval, 19/02/2012, mais uma vez, as forças militares (Tropa de Choque e Força Tática) invadiram o Conjunto Residencial dos Alunos da USP - Crusp. Desta vez, o corpo de quase 150 homens, desalojou os moradores da "Moradia Retomada", espaço de resistência que, há quase 2 anos, se instalara no térreo do bloco G do, reivindicando mais vagas para a moradia estudantil.

Hoje, tais vagas são insuficientes para atender à grande demanda de alunos sem condições de se manter na capital para dar seguimento a seus estudos. Covardemente, nessa madrugada de carnaval, esses homens fortemente armados cercaram a Moradia Retomada, impedindo até mesmo os moradores do bloco G de entrarem ou saírem de seus apartamentos e bloquearam a passagem para os moradores dos outros blocos, que desciam em solidariedade aos ocupantes do espaço. A operação prendeu 12 alunos, mais um cachorrinho, dentre eles, uma estudante grávida, que, depois de ter sido agredida pelos policiais, foi colocada no ônibus/camburão, sem nenhum auxílio médico. Essa é mais uma demonstração da política da gestão do Reitor João Grandino Rodas, que utiliza a força policial para por em prática seu plano privativista e elitista de universidade na Universidade de São Paulo. Respaldado pelo governo do PSDB, o mesmo que vem fazendo intervenções semelhantes em lugares como Pinheirinho e Cracolândia, Rodas substituiu suas assistentes sociais por homens armados do Choque.

http://youtu.be/tESNNolMudk

A hipótese do capitalismo auto-reformado

2012-02-21T09:19:00.000-08:00

Crise do sistema, e mudanças objetivas na forma de organizar a produção, estão levando alguns pensadores a imaginar superação relativamente tranquila dos impasses que vivemos. Será possível?

Por Antonio Martins | Imagem: Maggie Tobin

Outras Palavras publica hoje mais um texto brilhante e provocador do economista Ricardo Abramovay. Ao resenhar The third industrial revolution ["A terceira revolução industrial", ainda sem tradução para o português], de Jeremy Rifkin, ele chama atenção para certas particularidades da possível transição para uma economia pós-petróleo e pós-comunicação de massas. O novo paradigma produtivo teria, como motor, as energias geradas em milhões “microusinas” — edificações comuns, prédios ou casas que captarão o potencial energético dos ventos ou do sol e o redistribuirão, por meio de redes muito sofisticadas. Nelas, os atuais consumidores de eletricidade passam a ser prossumidores – ou seja, tornam-se capazes de injetar no circuito a energia que produzem.

Não se trata de uma ficção distante, mas de algo no horizonte dos atuais desenvolvimentos tecnológicos. O que Rifkin e Abramovay frisam é que, por sua própria natureza, este novo paradigma reverteria a concentração de poder presente no mundo dos grandes campos de petróleo e mega-centrais elétricas. Ele exigiria um poder “partilhado, decentralizado e colaborativo”, assim como a internet. E mais: ao apresentar Rifkin, Abramovay destaca seus laços com dirigentes políticos muito influentes (a chanceler alemã Angela Merkel, entre outros) e o mundo das mega-corporações. Ou seja: haveria a hipótese de uma evolução mais ou menos natural para o novo padrão — ainda que Abramovay frise: “nada garante” seu triunfo.

A mesma hipótese de uma auto-reforma do capitalismo foi levantada pelo jornalista Luís Nassif, em sua Coluna Econômica deste domingo. Nassif prevê um retorno à fase — o pós-II Guerra, em que o sistema promoveu certa redistribuição de riquezas. Também apoia-se num trabalho de fôlego e repercussão internacional. No caso, Capitalism in Crisis, a série corajosa de artigos que o insuspeito Financial Times está publicando; e, em especial, o texto em que Martin Wolf, principal articulista do jornal, tenta dar sentido ao trabalho.Aqui, o ângulo já não é a tecnologia, mas as políticas econômicas. Wolf choca-se com uma crença que orientou o Financial Times, e os economistas do mainstream, por três décadas: a suposta capacidade dos mercados para orientar a vida social. Afirma que, ao contrário, os bens públicos – entre eles, as políticas sociais — são os ”blocos estruturantes da civilização” . Acrescenta que um mundo globalizado precisará de bens públicos ainda mais sofisticados e de vigência internacional. Nassif lembra que ideias semelhantes acabam de ser expostas, no Fórum Econômico de Davos, por Lawrence Summers, “um dos principais arautos do Consenso de Washington”.

Nos textos de Abramovay e Nassif há, por certo, uma pitada generosa de otimismo ilusório — mas também observações essenciais para o período em que nos aproximamos da conferência Rio+20. O exagero está em pensar que as possibilidades abertas pela tecnologia, ou a reflexão sobre as causas da crise, serão suficientes para levar o capitalismo a algo como uma auto-reforma.

A realidade tem mostrado o contrário. Há dias, num Fórum Social Temático em Porto Alegre, Boaventura Santos lembrava: a busca de energias limpas está sendo desprezada pelos governos da Europa — há dez anos, os mais preocupados em promovê-las. Lá também são desmontadas, em velocidade impressionante, as políticas sociais que Martin Wolf vê, com lucidez, como cada vez mais necessárias. O capital não é movido por razão. Ao relembrar, nesta segunda-feira, os 79 anos de início do 3º Reich, Max Altman mostrou como grandes grupos empresariais foram parte do movimento que se aproveitou de uma crise profunda da economia alemã para construir o totalitarismo nazista. As reformas keynesianas e o pós-II Guerra, evocado por Nassif, foram movidos por outro fator. Nesses casos, o ascenso do movimento operário e, mais tarde, o da União Soviética, obrigaram o sistema a concessões muito importantes.

Mas é precisamente neste ponto que aparecem a importância e a necessidade dos textos de Abramovay e Nassif. Graças aos dois fatores que eles apontam em seus textos, tornou-se possível, nos últimos anos, alcançar transformações que seriam delírios, há pouco. Abriu-se um vasto caminho, talvez ainda pouco explorado por movimentos sociais, esquerda institucional, indignados, occupy — todos aqueles, enfim, que buscam construir novas lógicas sociais.

Há anos, mudanças tecnológicas e novas formas de organização do trabalho estão abrindo espaço para construir, mesmo sob hegemonia do capitalismo, relações sociais de outra natureza. Entre muitos outros, o exemplo mais evidente — por sua relevância econômica e pela densidade das redes que o constroem — é o software livre. Firmou-se, no mundo empresarial por sua segurança, inovação, robustez. Utilizado cada vez mais intensamente (desde os serviços do Google até as caixas de supermercado do Pão de Açúcar), ele é, porém, desenvolvido em comunidades que não estão submetidas às empresas e operam estimulando a colaboração e compartilhamento; rejeitando a propriedade. Ao adotá-lo, o capital abre brechas, revela que já não pode impor suas normas de centralização, hierarquia e controle em todo o universo da produção. A possibilidade real — destacada por Abramovay — de que este modelo se expanda por um setor tão estratégico como a geração de energia revela quanto pode crescer, num futuro próximo, o espaço para as relações pós-capitalistas de produção.

A janela de oportunidades é maior graças à incerteza sobre o rumo das políticas econômicas. É provavelmente cedo demais para comemorar o fim do neoliberalismo — mas estão expostas como nunca suas injustiças e desigualdades; suas ameaças à democracia; sua própria ineficiência na garantia de “estabilidade”. Além disso, multiplicam-se, na periferia — fora da Europa, América do Norte e Japão –, as experiências bem-sucedidas de caminhos alternativos, baseados em redistribuição de riquezas e garantia dos direitos sociais.

Ou seja: não se trata de acreditar num capitalismo auto-reformado — mas de perceber que novas relações sociais, pós-capitalistas, estão sendo criadas e multiplicadas já. Para se expandirem, e mesmo para se sustentarem, dependem luta social intensa. Basta ver, por exemplo, a insistente campanha para bloquear o compartilhamento via internet, movida pelas empresas mais aferradas à lógica da propriedade.

Mas, vinte anos após a queda do “socialismo real”, há cada vez menos sentido em crer que as grandes transformações dependem da tomada do poder. Estão acontecendo sob nossos olhos, ou com nossa presença ativa. São imperfeitas, impuras, contraditórias. Estão imersas num mundo cuja lógica principal é a ditadura dos mercados. Mas contaminam este mundo, incessantemente: com colaboração, compartilhamento, des-hierarquização, direitos, igualdade, diversidade, afetos. Sobreviverão? Serão predominantes? Depende das nossas lutas — as de agora.

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Para salvar uma ambientalista (Laísa Santos Sampaio) ameaçada de morte

2012-02-21T08:55:00.000-08:00

Petição ao governo federal reivindica proteção para Laísa Santos Sampaio. Irmã de Maria Espírito Santo, assassinada por defender floresta contra carvoeiros, ela também está ameçada

[Para somar-se ao movimento pela proteção a Laísa, clique aqui]

Nós, abaixo-assinado, solicitamos do governo federal e demais responsáveis, a proteção imediata de Laisa Santos Sampaio, moradora do assentamento Agro-extrativista Praia Alta Piranheira [Para conhecê-lo melhor, leia relato nos Cadernos de Agroecologia], em Nova Ipixuna, Pará, que está ameaçada de morte por defender a floresta amazônica e os direitos humanos.

Laisa é irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Claudio Ribeiro da Silva, casal de extrativistas assassinados em 24 de maio de 2011. Antes de morrerem, Maria e José Claudio denunciavam de maneira contundente o desmatamento ilegal em sua área de assentamento. Queriam viver da floresta, como era a missão do assentamento, em especial da coleta da castanha. “Quem cuida da floresta é quem vive nela”, diziam.

Foram ameaçados diversas vezes antes de tombarem. Nada foi feito.

Após suas mortes, o IBAMA (Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) chegou a fechar as carvoarias, mas agora mais de 100 já estão novamente abertas e em pleno funcionamento. O desmatamento ilegal continua, assim como a grilagem e a venda irregular de lotes.

Três responsáveis – os irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes Teixeira Nascimento – foram presos e devem ser julgados em breve. Mas outros continuam soltos. É o que se chama de consórcio, onde vários interessados se articulam com o fim de assassinar os elementos “indesejados”, ou seja, os ambientalistas.

Laisa e sua família exigem que os culpados sejam responsabilizados e que os que continuam soltos sejam presos. Para que isso se torne possível, eles pedem a federalização do caso.

Por essa sua luta em prol dos direitos humanos, e por seguir questionando o desmatamento ilegal da floresta, ela está ameaçada e é a próxima na lista a ser assassinada.

“Até janeiro eu falava que estava ameaçada. Agora eu sinto na pele. Cada vez que eu saio na imprensa, conquisto mais a antipatia daqueles que estão me vendo como dedo-duro”, relata Laisa

Ela conta alguns casos: “Um menino estranho perguntou para o meu filho se a porteira da nossa casa ficava aberta ou fechada à noite. Outro dia, uma criança de uns 14 anos entrou na escola, parou e ficou me olhando em pé, na porta, perto do quadro. Quando eu disse ‘oi’ para ele, ele saiu correndo e subiu numa moto onde estava um senhor. E uma menina perguntou para a minha filha que tipo de transporte eu iria usar para viajar. E a minha filha respondeu que de moto. E ela disse: ‘eu vou fazer um pedido e tu fala para a tua mãe. Pede para ela não ir de moto, pelo menos dessa vez. Quem avisa amigo é’”.

Entre a Nova Ipixuna e o assentamento, Laisa percorre o trajeto de moto, mesmo meio de transporte que Maria e José Claudio usavam quando morreram. Ela passa todas vezes pelo local do assassinato, uma pequena ponte esburacada que exige a diminuição de velocidade da moto e se torna um local propício para uma emboscada.

Em reunião recente com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Laisa obteve a promessa de que seria protegida. Agora, esperamos que seja cumprida.

A Organização das Nações Unidas (ONU) já reconheceu a luta de Maria e José Claudio, dando a eles o prêmio de heróis da floresta, que Laisa foi receber em 09/02/2012 em Nova York, Estados Unidos. Não queremos que Laisa se torne também uma heroína póstuma, cuja luta e trabalho sejam reconhecidos apenas após a morte.

É preciso olhar com urgência e preocupação para a sua situação e de todos que vivem na floresta e da floresta. Preservar a Amazônia não pode ser só um discurso, mas tem que se tornar uma realidade! “A mancha de sangue está se espalhando pela Amazônia. O protetor da natureza é quem vive no meio dela. A vida das pessoas que vivem na Amazônia precisa ser salva. E a situação é urgente. A vida do castanheiro é a vida da castanheira. A floresta Amazônica é viva, é viva de gente. A Floresta e o povo da Floresta estão sendo mortos”, diz Laisa.

Vamos ajudar a preservar a Amazônia e a vida de Laisa! Por sua imediata proteção!

Os signatários

[Para somar-se ao movimento pela proteção a Laísa, clique aqui]

Trabalhadores portugueses ocupam TV

2012-02-18T09:24:00.000-08:00

Por Altamiro Borges - Em 9 de fevereiro, a Central Geral dos Trabalhadores de Portugal (CGTP) levou ao ar, em cadeia nacional de rádio e televisão, mais um programa para opinar sobre os destinos do país. Suas críticas foram duras ao "pacote de austeridade" do governo português, que penaliza os assalariados com mais demissões, cortes de salário, precarização do trabalho e redução dos direitos previdenciários. O programa também serviu para convocar a sociedade para novos protestos.

Fruto da "Revolução dos Cravos", de abril de 1974, que colocou fim à ditadura salazarista, o movimento sindical português conquistou este importante direito democrático de se dirigir à sociedade na TV aberta. É o chamado "tempo de antena", também existente em outros nações européias. Que bom seria se no Brasil o sindicalismo também tivesse esse espaço para levar aos trabalhadores as suas mensagens de denúncia e mobilização - que são totalmente invisibilizadas e criminalizadas na mídia patronal.

Estatuto do jovem avança mas monopólio de carteira de meia entrada, pela UNE é vetado

2012-02-18T07:53:00.000-08:00

Da Redação de Carta Maior

Projeto passa por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue à de Assuntos Sociais. Relatório de Randolphe Rodrigues (PSOL-AP) garante cotas de meia entrada em espetáculos, mas na última hora é alterado e impede que UNE tenha monopólio para emitir carteirinhas. PSDB e DEM queriam impedir fortalecimento da entidade, simpática ao governo.

Brasília – Com um plenário lotado de estudantes, o Estatuto da Juventude foi aprovado, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, depois de um acordo entre PSOL e DEM. E com um recuo de última hora do relator que derrotou tentativa da União Nacional dos Estudantes (UNE) de fortalecer-se institucionalmente com monopólio para emitir carteirinha de meia entrada.

A exclusividade para confecção do documento foi o ponto mais polêmico da votação, que durou mais de três horas. O relator, Randolphe Rodrigues (PSOL-AP), havia aceitado uma proposta da UNE de dar a ela exclusividade no serviço, só compartilhada com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e com a Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Era uma forma de garantir unidade política o movimento estudantil e, ao mesmo tempo, mais fonte de receita – o que também implicaria mais poder político -, já que a emissão da carteirinha é paga.

Os líderes do PSDB, Álvaro Dias (PR), e do DEM, Demóstenes Torres (GO), eram contra o monopólio e agiram para impedir que prosperasse. Ambos pertencentes a partidos de oposição ao governo Dilma, com quem a UNE tem uma relação simpática e mais próxima (embora a relação com o governo Lula fosse melhor), Dias e Demóstenes queriam impedir o fortalecimento da UNE.

Minutos antes da votação final, o relator desistiu de insistir no uso do termo “exclusivamente”, no que diz respeito às entidades que podem emitir carteirinha, e aceitou trocá-lo por “preferencialmente”.

Apesar dessa derrota específica, a UNE conseguiu uma vitória com a aprovação de um relatório que define regras mais claras sobre como os jovens vão usufruir o direito à meia entrada.

O parecer de Randolphe Rodrigues determina que deve haver cotas de 50% destinadas aos jovens com direito a desconto em todos os espetáculos financiados com dinheiro do Programa Nacional de Cultura. E de 40% nos demais. Não havia essa cota explícita no texto aprovado pelos deputados.

A meia entrada era um dos pontos mais polêmicos da votação. Outro era o recorte etário que define quem é jovem e se encaixa no Estatuto. O texto dos deputados e o parecer de Rodrigues definem como sendo pessoas de 15 a 29 anos.

Demóstenes Torres, que o DEM diz ser um potencial candidato do partido a presidente da República em 2014, diz achar um “absurdo” considerar alguém jovem com 29 anos. Ele queria que o recorte fosse de 18 a 21 anos. Acabou derrotado neste ponto.

O demista tinha apresentado, aliás, um relatório alternativo ao de Randolphe Rodrigues, o que poderia mais uma vez barrar a votação do projeto na CCJ. Mas um acordo entre ambos, no início da sessão, garantiu que não haveria mais adiamento.

O texto segue agora para uma outra comissão do Senado analisar, a de Assuntos Sociais.

Caso Lucio Flavio: mais uma vítima da grilagem e da injustiça Caso Lucio Flavio: mais uma vítima da grilagem e da injustiça

2012-02-18T07:44:00.000-08:00

Por Raul Bastos para Carta Maior

O jornalista Lucio Flavio publicou denúncias de que estava ocorrendo uma enorme grilagem de terras na região amazônica. Com isso impediu que o empreiteiro CR Almeida fizesse na Amazônia uma das maiores grilagens da história do Brasil. Em represália foi processado, sob a alegação de ter chamado o empresário de pirata numa das matérias. Agora, anos depois, o caso está terminando assim: Com o CR Almeida não aconteceu nada. Com o Lúcio se avizinha uma condenação. O artigo é de Raul Bastos.

Lucio Flavio Pinto é um jornalista de Belém do Pará que há quase vinte anos edita uma publicação chamada Jornal Pessoal. É um profissional excepcional e fonte obrigatória quando for ser escrita a verdadeira história da região, dos anos 70 para cá. Trabalhou, entre outros lugares, na Realidade, no Correio da Manhã e, por longos anos, no O Estado de São Paulo como principal repórter da região e coordenador geral da cobertura dos correspondentes da Amazônia. Nesse período teve vida acadêmica e deu cursos sobre a Amazônia em universidades dos Estados Unidos e da Europa.

O Jornal Pessoal ele faz sozinho, da apuração à edição. Não tem publicidade. Evidentemente o jornal luta para se manter. Mas esse é o menor problema da vida do Lúcio Flávio. O grande problema é a pressão sistemática que ele sofre dos poderosos da região por publicar matérias que denunciam indignidades e incomodam justamente os poderosos da região. Tentam calá-lo de várias maneiras, da intimidação à agressão e ele tem resistido bravamente.

Tentam sufocá-lo e calá-lo com 33 processos. Um deles está para ser concluído e tudo indica que poderá ser desfavorável.

Qual o "crime" do Lúcio Flavio Pinto?

O Lucio publicou denúncias comprovadas de que estava ocorrendo uma enorme grilagem de terras na região. Com isso impediu que o empreiteiro CR Almeida fizesse na Amazônia maior grilagem da história do Brasil. Em represália foi processado por CR Almeida sob a alegação de ter sido chamado de pirata numa das matérias do Lucio Flavio, o que julgou ofensivo. Foi indo, foi indo e agora, anos depois e por incrível que pareça, o caso está terminando assim: Com o CR Almeida não aconteceu nada.

Com o Lúcio, se avizinha uma condenação. Com essa condenação a perda da primariedade, uma porta aberta para a intimidação absoluta. Os amigos do Lúcio Flavio, entre os quais com muito orgulho me incluo, decidiram que ele não pode e nem vai ficar sozinho. Vamos batalhar para tentar esgotar todas as possibilidades jurídicas do caso. Vamos batalhar para que o caso ganhe espaço na imprensa e nas redes sociais. Vamos chamar a atenção da imprensa especializada e internacional para o caso. Vamos batalhar, se por acaso ocorrer o pior, para que ele tenha recursos para enfrentar a situação.

O objetivo deste texto é dar conhecimento do que está acontecendo e da nossa disposição de não deixar continuar acontecendo. O objetivo deste texto é pedir a sua ajuda. Primeiro, divulgando o que está acontecendo nos seu veículo de comunicação, na sua coluna, nos sites, redes sociais. Depois nos ajudando nas ações nas áreas das comunicações e mobilização que tomaremos diante de cada circunstância.

Para quem quiser mais informações do que aconteceu e do que está acontecendo ler o texto abaixo do próprio Lúcio.

O Grileiro vencerá?

Em 1999 escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná.

Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários ardis para se apropriar de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais. Onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo.

Os 5 milhões de hectares já constituem território bastante para abrigar um país, mas a ambição podia levar o empresário a se apossar de área ainda maior, de 7 milhões de hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira. Se fosse um Estado, a "Ceciliolândia" seria o 21º maior do Brasil.

Em 1996, na condição de cidadão, ajudei a preparar uma ação de anulação e cancelamento dos registros das terras usurpadas por C. R. Almeida, com a cumplicidade da titular do cartório de registro de imóveis de Altamira e a ajuda de advogados inescrupulosos. A ação foi recebida e todos advertidos de que aquelas terras não podiam ser comercializadas, por estarem sub-judice, passíveis de nulidade.

Os herdeiros do grileiro podem continuar na posse e no usufruto da pilhagem, apesar dessa decisão, porque a grilagem recebeu decisão favorável de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Deve-se salientar que essas foram as únicas decisões favoráveis ao grileiro.

Com o acúmulo de informações sobre o estelionato fundiário, os órgãos públicos ligados à questão foram se manifestando e tomando iniciativas contra o golpe. O próprio poder judiciário estadual interveio no cartório de Altamira e demitiu todos os serventuários que ali trabalhavam, inclusive a escrivã titular, por justa causa.

Todos os que o empresário processou na comarca de São Paulo foram absolvidos. O juiz observou que essas pessoas, ao invés de serem punidas, mereciam era homenagens por estarem defendendo o patrimônio público.

A justiça de São Paulo foi muito mais atenta à defesa da verdade e da integridade de um bem público ameaçada por um autêntico "pirata fundiário", do que a justiça do Pará, com jurisdição sobre o território esbulhado. C. R. Almeida considerou ofensiva à sua dignidade moral a expressão, "pirata fundiário", e as duas instâncias da justiça paraense sacramentaram a sua vontade.

Mesmo tendo provado tudo que afirmei fui condenado. A cabulosa sentença de 1º grau foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em 2008.

Depois de enfrentar todas as dificuldades possíveis, meus recursos finalmente subiram a Brasília em dezembro do ano passado. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, graças ao agravo de instrumento que impetrei (o Tribunal do Pará rejeitou o primeiro agravo; sobre o segundo já nada mais podia fazer).

Mas o presidente do STJ, em despacho do último dia 7, negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: "falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos".

A falta de todos os documentos apontada pelo presidente do STJ me causou enorme surpresa. Vou tentar esclarecer a situação, sabendo das minhas limitações. Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte. Muito menos para arcar com a indenização.

Desde 1992 já fui processado 33 vezes. Nenhum dos autores exerceu o legítimo direito de defesa. O Jornal Pessoal reproduz todas as cartas que recebe, mesmo as ofensivas, na íntegra. Todos foram diretamente à justiça, certos de contarem com a cumplicidade daquele tipo de toga que a valente ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, disse esconder bandidos, para me atar a essa rocha de suplícios, que, às vezes, me faz sentir no papel de um Prometeu amazônico.

Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a Amazônia, onde nasci. Não gostaria que meus filhos e netos (e todos os filhos e netos do Brasil) se deparassem com espetáculos tão degradantes, como o que vi: milhares de toras de madeira de lei, incluindo o mogno, ameaçado de ser extinto nas florestas nativas amazônicas, nas quais era abundante, sendo arrastadas em jangadas pelos rios por piratas fundiários, como o extinto Cecílio do Rego Almeida.

Depois de ter sofrido todo tipo de violência, inclusive a agressão física, sei o que me espera. Mas não desistirei de fazer aquilo que me compete: jornalismo. Algo que os poderes, sobretudo o judiciário do Pará, querem ver extinto, se não puder ser domesticado conforme os interesses dos donos da voz pública.

Decidi escrever esta nota não para pressionar alguém. Não quero extrapolar dos meus direitos. Decisão judicial cumpre-se ou dela se recorre. Se tantos erros formais foram realmente cometidos no preparo do agravo, o que me surpreendeu e causou perplexidade, paciência: vou pagar por um erro que impedirá o julgador de apreciar todo meu extenso e profundo direito, demonstrado à exaustão nas centenas de páginas dos autos do processo.

Terei que ir atrás da solidariedade dos meus leitores e dos que me apoiam para enfrentar mais um momento difícil na minha carreira de jornalista, com quase meio século de duração. Espero contar com a atenção das pessoas que ainda não desistiram de se empenhar por um país decente.

Belém (PA), 11 de fevereiro de 2012

LÚCIO FLÁVIO PINTO

Editor do Jornal Pessoal

Após Ficha Limpa, movimentos querem eleições sem verba privada

2012-02-18T07:40:00.001-08:00

Por Najla Passos de Carta Maior

Supremo Tribunal Federal valida lei que veta candidatura de pessoas com condenação judicial ou política. Nova regra já valerá para eleições municipais de outubro. Para movimentos sociais, próximo passo para melhorar política é proibir doação de empresas para campanhas eleitorais. Entidades vão colher assinaturas para projeto popular que cria financiamento público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nem tinha concluído o julgamento que garantiu a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, por 7 votos a 4, nesta quinta-feira (16), e os movimentos de combate à corrupção e pela ética na política já anunciavam a próxima luta prioritária: reforma política com financiamento público de campanha.

“Já estamos colhendo assinaturas para um novo projeto de lei de iniciativa popular que assegure o financiamento público de campanha, para que os candidatos vocacionados tenham igualdade de oportunidade com os que têm acesso aos recursos financeiros”, afirmou a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa.

Segundo ela, é preciso aproveitar esse movimento de grande mobilização e festa em torno da vitória da Ficha Limpa para avançar ainda mais na moralização da política brasileira. “A declaração da constitucionalidade da lei mostra que, quando a sociedade se une, ela consegue mudar a realidade”, disse Jovita, explicando que a mobilização para colher as assinaturas necessárias para a nova lei será intensificada.

Na verdade, os movimentos também tinham a esperança de que o projeto de lei de reforma política que tramita na Câmara, sob relatoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), pudesse vingar. Entretanto, apesar da pressão dos movimentos sociais e dos esforços pessoais do relator, não houve acordo para que o projeto, que acaba com doações privadas, sequer fosse votado.

O advogado Marcelo Lavenere, da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reforça a importância do financiamento público de campanha e propõe também a extensão do critérios da Ficha Limpa para todos os ocupantes de função pública.

“Nossa luta não termina aqui. Vamos propor outras medidas, como a extensão das exigências da Lei da Ficha Limpa para todos os ocupantes de funções públicas e o financiamento público das campanhas, que deixarão de ser feitas com dinheiro de empresas que, depois da eleição, vão cobrar, em favores, os candidatos que ajudaram a eleger”, disse.

Lavenere revela que a extensão da Ficha Limpa a todo e qualquer ocupante de cargo público começou a crescer durante o julgamento da Lei. “Vamos lançar uma campanha para que todos os candidatos a prefeito, que já serão fichas limpa, se comprometam a contratarem um staff formado apenas por cidadãos não condenados pela Justiça. E com o tempo vamos estendendo a prática para governos estaduais, federal, legislativo e judiciário. Isso será uma outra revolução na política brasileira”.

Ficha Limpa em vigor
Dois anos após a Ficha Limpa ser sancionada, o STF determinou sua constitucionalidade, em um julgamento iniciado em novembro.

A lei impõe várias barreiras a quem quer se candidatar. O interessado não pode ter sido condenado por crimes comuns em tribunal que tomou decisão coletiva (de um juiz sozinho não vale), ainda que recorra a uma corte superior. Não pode ter sido cassado – seja presidente, governador, prefeito, parlamentar -, nem condenado na Justiça Eleitoral por comprar voto ou abusar do poder econômico. Em todos os casos, a candidatura fica proibida enquanto durar a pena.

A última etapa do julgamento começou com os voto dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto que votaram integralmente a favor da constitucionalidade da lei.

Lewandowski lembrou que a Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular, foi proposta por mais de 1,5 milhões de eleitores, recebeu apoios de igual número de pessoas, formalizados pela internet, foi aprovada por unanimidade por 513 deputados e 81 senadores e sancionada sem nenhum veto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Todas as opções legislativas foram feitas de forma consciente, bem dosada”, justificou.

“Uma pessoa que desfila por toda a passarela do Código Penal pode ser apresentar como candidato? Candidato vem de cândido, de puro”, lembrou Britto. Ele avaliou que a Ficha Limpa vai ao encontro de outras duas matérias julgadas pelo tribunal este ano, que representam não só o endurecimento da legislação, mas uma verdadeira mudança de cultural no país.

São elas a lei Maria da Penha, que, segundo o ministro, “se propõe a excomungar o patriarcalismo”, e o reconhecimento do poder do CNJ de investigar juízes, que, nas palavras dele, “ataca a cultura do biombo”. Para Britto, a Ficha Limpa “implantará no país a qualidade da vida política”.

O ministro Gilmar Mendes votou contra a lei. Segundo ele, um candidato que não foi condenado em última instância não pode ficar inelegível. O ministro também criticou a prerrogativa concedida pela Ficha Limpa de tornar inelegíveis profissionais expulsos por conselhos de classe por infração ético-profissional.

O ministro Marco Aurélio de Mello surpreendeu ao aprovar a validade da Ficha Limpa. Sua única ressalva foi no sentido de garantir que a lei não retroceda para alcançar delitos ocorridos antes da sua validade. Para ele, os preceitos da Ficha Limpa “visam à correção de rumos nessa sofrida pátria, considerado um passado que é de conhecimento de todos”.

O ministro Celso de Mello também manteve a posição original de votar contra. Ele fez diversas intervenções durante o julgamento, alguma delas bastante apelativas, com o objetivo de convencer os colegas a mudarem o voto. O presidente da corte, Cezar Peluso, acompanhou o entendimento dele e do ministro Gilmar Mendes. Ambos acabaram vencidos.

O ministro José Antônio Dias Toffoli, que reabriu o julgamento, na quarta, votou pela inconstitucionalidade parcial da Lei, alegando que tornar o candidato inelegível antes da sentença transitar em julgado fere o princípio da presunção de inocência. Nos demais aspectos, acompanhou o voto favorável do relator.

Já haviam votado favoráveis à lei, na sessão de quarta, as ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia. Em dezembro, antes do julgamento ser suspenso devido ao pedido de vistas do ministro Antônio dias Toffoli, também votou favorável o ministro Joaquim Barbosa.

O relator, ministro Luiz Fux, primeiro a apresentar o voto, fez apenas uma ressalva: fixar o prazo previsto para inelegibilidade, de oito anos, a partir da primeira condenação em órgão colegiado. A lei prevê que este prazo comece a contar após condenação em última instância. Neste aspecto, também foi vencido pelos colegas.

Movimentos sociais não aceitam cortes do governo federal

2012-02-18T07:24:00.000-08:00

Por Leonardo Wexell Severo, no sítio da CUT:

Reunida na tarde desta quinta-feira (16) em São Paulo, a direção operativa da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) rechaçou os cortes de R$ 55 bilhões anunciados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Orçamento Federal para “engordar os especuladores com um superávit primário de R$ 140 bilhões”.

“Compromissos de campanha, setores estratégicos e altamente sensíveis como saúde, educação e desenvolvimento agrário foram guilhotinados para alimentar a agiotagem, num claro desserviço ao país e ao povo brasileiro”, denuncia a CMS, defendendo a importância do investimento público para fomentar o crescimento econômico e social do país. Infelizmente, dos R$ 55 bilhões desviados do Orçamento para os bancos, R$ 25,567 bilhões – em torno de 46,5% do total, são cortes nos investimentos do governo federal que irão inevitavelmente ter reflexos negativos no dia-a-dia da população.

Na avaliação de todos os presentes, a profundidade e a irracionalidade do montante retirado do Orçamento vão na contramão dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma nas últimas eleições e contradizem o discurso realizado recentemente no Fórum Social de Porto Alegre, onde se contrapôs à lógica da subserviência aos ditames do capital financeiro internacional.

Conforme a Coordenação dos Movimentos Sociais, “em vez de o governo fortalecer o papel do Estado como força protagonista do desenvolvimento e da justiça social, está limitando a sua capacidade de fomentar o crescimento, tornando o país mais vulnerável aos impactos da crise internacional. Em vez de estimular a produção nacional e reduzir os juros, estão colocando o Orçamento nacional na bandeja para servir a ganância sem fim do sistema financeiro”. “Vale lembrar que é nesta toada que bancos como o espanhol Santander registraram 28% do seu lucro mundial no Brasil. Não podemos permitir que o dinheiro do povo brasileiro continue sendo sangrado para sanar o caixa de banqueiros estrangeiros, enquanto o nosso mercado é estrangulado, pois isso representa menos emprego e mais arrocho e precarização”, acrescenta a CMS.

Os cortes abrangem R$ 5,473 bilhões da Saúde; R$ 3,322 bilhões do Ministério das Cidades, R$ 3,319 bilhões da Defesa; R$ 2,193 bilhões da Integração Nacional; R$ 1,976 bilhão dos Transportes; R$ 1,958 bilhão da Agricultura; R$ 1,938 bilhão da Educação; R$ 1.194 bilhão do Desenvolvimento Agrário; R$ 493 milhões da Previdência Social - além de R$ 7,7 bilhões em benefícios previdenciários; R$ 1,543 bilhões da Assistência Social, toda a verba do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, todo o complemento do governo federal ao FGTS (R$ 2,957 bilhões), e mais R$ 5,158 bilhões (isto é, 50%) dos subsídios do governo federal.

“Os movimentos sociais brasileiros não aceitam estes cortes, que fazem parte de um receituário fracassado que está convulsionando a Europa e os Estados Unidos para atender 1% da população. Nós fazemos parte dos 99% e não aceitamos este retrocesso”, declarou Rosane Bertotti, da executiva da Coordenação dos Movimentos Sociais e secretária nacional de Comunicação da CUT.

Para Carlos Rogério, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “os cortes são inaceitáveis e dialogam com a pauta dos derrotados nas últimas eleições, com medidas contrárias ao interesse nacional e popular”.

Entre outros, participaram da reunião os dirigentes Maria José, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Edson França, da Unegro; Rubens Diniz, do Cebrapaz, e Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares (CMP).

Estagiários são demitidos por protestarem contra governo Alckmin PSDB

2012-02-12T08:09:00.000-08:00

Integrantes da Fundação Seade, vinculada ao governo do estadual de São Paulo, foram demitidos por gritarem “Pinheirinho” e “Assassino” ao governador Geraldo Alckmin.

VIDEO: Anonymous declara guerra a Israel

2012-02-12T07:53:00.000-08:00

Tradução do video:
“Ao governo do Estado de Israel

Nós somos os Anonymous.

Há muito tempo vimos tolerando seus crimes contra a humanidade e permitindo que seus pecados fiquem impunes.

Por meio de mentiras nos meios de comunicação, e de corrupção política, vocês conseguiram a simpatia de muita gente. Alardeiam ser democráticos, mas na realidade isso está longe da verdade. Seu único objetivo é melhorar a vida de um grupo seleto enquanto atropelam, sem cuidado, a liberdade das massas.

Mas nós enxergamos o que há por detrás da propaganda que vocês fazem circular nas principais mídias e [enxergamos também o que há por detrás] das pressões que vocês operam nas instituições políticas.

Seu fanatismo sionista já deslocou e matou um grande número de pessoas. Enquanto o mundo chora, vocês riem, planejando seu próximo ataque. Tudo isso é feito sob o disfarce da paz, mas a paz vem sendo obstruída desde o início de seu regime.

Vocês rotulam de antissemitas todos aqueles que se recusam a acatar suas exigências supersticiosas. E vêm dando passos rumo a um holocausto nuclear. Vocês são indignos de existir em sua forma atual, e portanto enfrentam a ira dos anônimos. Seu império carece de legitimidade e por isso vocês precisam governar atrás de uma cortina de fraudes.

Nós não permitiremos que vocês ataquem um país soberano com base em uma campanha de mentiras.

Seu domínio sobre a humanidade enfraquecerá e o ser humano estará mais próximo da liberdade.

Mas, antes que isso aconteça, os povos do mundo se levantarão contra vocês e os tirarão do poder, com toda a sua riqueza. Nossa cruzada contra seu reinado de terror será feita em 3 etapas.

A primeira terá início após o lançamento deste vídeo e terá como objetivo removê-los sistematicamente da internet.

A segunda será revelada mais tarde e já foi iniciada.

Em relação à etapa 3, bem, pensem nela como um presente dos Anonymous a vocês.

Nós não vamos parar até seu Estado policial tornar-se um Estado livre.

Nós somos anônimos.
Nós somos legião.
Nós não perdoamos.
Nós não esquecemos.

Governo de Israel, espere por nós.”

Já pensou? FMI, BCE e UE no camburão

2012-02-12T07:39:00.000-08:00

Foto AFP

Por Flávio Aguiar, no sítio Carta Maior:

É isso mesmo: os representantes da chamada “Troika”, FMI, Banco Central Europeu e Comissão Européia (a comissão executiva da U. E.) foram ameaçadas nesta sexta-feira de prisão pelo porta-voz do Sindicato dos Policiais da Grécia em Atenas.

Acusações: “perturbação da ordem democrática”, “ameaça à soberania nacional” e “atentado contra o bem estar público”...

A proposta é de difícil execução, mas não deixa de ser suculenta...
Enquanto isso, o drama, o rondó de intermezzo, a tragédia e a comédia continuam.

O drama

A proposta do sindicato, além de razões trabalhistas, tem razões de, digamos, “salubridade no trabalho”. Enquanto a Troika supervisiona a aplicação das medidas draconianas contra a economia grega, 11 mil policiais estavam nas ruas a enfrentando a ferro e fogo as dezenas de milhares de manifestantes durante a greve geral de 48 horas convocada pelas organizações de trabalhadores.

Soberanamente pairando sobre tudo isso, os principais partidos políticos gregos anunciavam com pompa e circunstância terem chegado a um acordo para aceitar os cortes sanguinários impostos à economia do seu país, como condição para garantir os 130 bilhões de euros do próximo pacote de “ajuda”, inclusive os quase 15 bi que têm de chegar até meados de março para impedir a inadimplência imediata.

Ressalve-se: o LAOS, partido nacionalista de direita e membro integrante da frente governista, junto com o PASOK socialista e o Nova Democracia, de direita, declarou que não vai votar pela aprovação do pacote de medidas, que prevêem a demissão imediata de 15 mil funcionários públicos e um corte de 20 % nos salários.

Porém, a muitos quilômetros dali, as reações foram céticas. Em Bruxelas, os membros do “Grupo do Euro” disseram que só este anúncio não os satisfaria. “Seria preciso haver mais detalhes sobre a implementação do acordo”, foi o tom geral do comentário sobre a decisão grega. O Grupo de Bruxelas vai se reunir de novo na próxima 4a. feira, depois que o Parlamento Grego votar a matéria, e talvez “defini-la melhor”.

Em Berlim, o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, também declarou que só o anúncio não era suficiente.

O rondó de intermezzo

Antigamente o rondó era uma dança com movimentos repetidos. Depois passou a ser uma canção poética com estribilho constante. É o que está havendo em torno daquilo que parece ser o entrave principal de todo esse imbróglio: a negociação do governo grego com os credores privados sobre os “cortes voluntários” na dívida grega. Uma parte parece ter sido acordada, a referente à forma do “corte”: substituição das atuais letras por outras de prazo bem maior, sem aumento nos “yields” – as compensações fixas - que essas letras devem pagar.

Ainda há uma outra parte a ser negociada sobre aquilo que será cortado mesmo, ou seja, perdoado à Grécia – ainda que eventualmente os bancos envolvidos venham a ser compensados por generosas operações em seus países de origem, ou seja, dinheiro dos contribuintes desses países. Mas o que vinha emperrando era a parte referente aos juros móveis, aqueles que são acumulados ano após ano, mês após mês... até segundo após segundo e da última vez que tive notícia a discussão girava em torno de 3 ou 4%.

Por seu turno, o Banco Central Europeu, que têm se recusado a abrir mão de um só centavo da sua parte na dívida grega, veio com uma proposta (quem a fez foi seu diretor-presidente, Mario Draghi) de fazer um “repasse” de seu possível lucro com as mesmas letras de Atenas. Ele (o BCE) comprou por 38 bilhões Letras do Tesouro no valor de 50 bi. Esses 12 bi que o banco teria de lucro, no fim de contas, seriam repassados à Grécia, não sei se sob a forma de novo empréstimo ou antecipação, o que, pelo menos, daria alguma liquidez a um governo que afunda como pedra.

A tragédia

Aqui, se o resultado é duradouro, o pano é rápido porque a ação é violenta.

Olhemos as fotos pela mídia. A mais impactante é a de um mendigo, envolto em velhos cobertores, com seu copo de papel estendido, debaixo de um grafite onde se lê: “Nós não devemos viver como escravos”.

Outra: na fachada do “Banco da Grécia”, a última palavra foi riscada em vermelho, e no seu lugar lê-se “de Berlim”.

O sentimento antialemão vem se multiplicando. Cartazes com suásticas pipocam em toda a Grécia. Apesar da responsabilidade da liderança de Berlim na progressiva débâcle grega, essa irrupção de velhos ressentimentos e ódios nacionais nada prenuncia de bom. Na Europa, tradicionalmente, isso joga água nos moinhos das direitas, não das esquerdas. É a crônica de tragédias já vividas e re-anunciadas, ao invés de renunciadas.

A comédia

Ou melhor, a farsa. Não, leitora, ou leitor: a palavra não é minha. Está em muitos dos jornais de hoje de Berlim. Diante do quadro apocalíptico, catastrófico, da tragédia grega, com quase 21% de desemprego (quase 50% entre os jovens), uma recessão que já dura 5 anos e promete durar mais 5 ou 10 ou ninguém sabe quantos, diante de uma indústria sucateada, a maioria dos jornais berlinenses, da esquerda à direita, atravessaram o Rubicão e passaram a bradar que “a farsa” deve acabar. É preciso reanimar a economia grega para além dos planos de “austeridade”, que estão sufocando o país. Isso, dizem eles, significa investimento, e isto custa dinheiro, ora.

O tom é de quase desespero (procure a súmula de editoriais na matéria “The Word from Berlin – Without a new Beginning Athens is Lost”, em www.spiegel.de/international/ ).

Segundo esses editoriais, está mais do que claro que os atuais planos só têm feito a Grécia afundar mais e mais e aumentar o desespero do povo grego, com conseqüências sociais imprevisíveis.

Finale

Adiantará o apelo dos editoriais? Tenho dúvidas. O Consenso de Bruxelas e seus sacerdotes parecem querer se suicidar com um tiro no pé. Até porque nos ouvidos já deram.

As lutas da comunicação em 2012

2012-02-12T06:48:00.000-08:00

Por Vinícius Mansur, no Observatório do Direito à Comunicação:

O ano de 2012 apresenta-se desafiador aos olhos de quem vê a comunicação como direito humano. Para várias organizações do setor, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), no centro das atenções está a luta por um novo marco regulatório, pauta capaz de envolver, em diferentes graus de intensidade, grande parte dos temas e dos setores ligados à comunicação.

“Esta é a nossa prioridade e queremos uma campanha da sociedade civil muito bem planejada, articulando os diversos movimentos, não só o FNDC”, aponta Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum. Para ampliar a campanha, Bertotti considera necessário um forte trabalho de diálogo com a sociedade para deixar claro que uma nova regulamentação da comunicação deve jogar a favor da liberdade de expressão e não da censura, como propagam setores da imprensa. Um seminário nacional para definir as linhas mestras desta campanha está previsto para acontecer no final de março, em São Paulo.

Outra estratégia do Fórum, que teve sua nova coordenação empossada no último dia 1º de janeiro, vai ser a cobrança para que o governo retome as mesas de negociação sobre o tema, interrompidas em setembro do ano passado.

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) também terá o marco regulatório como prioridade. A coordenadora da frente, deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), criticou a postura do governo de não cumprir a promessa de tornar pública sua proposta para uma nova legislação, ao mesmo tempo em que lança mão de medidas fragmentadas, como as novas regulamentações para rádios comunitárias e TVs educativas, além de novas regras para concessões de rádio e TV comerciais.

“Precisamos de uma proposta global, não só regulamentar esse ou aquele artigo da Constituição. Se este for o método, compromete-se a necessidade de rever a estrutura das comunicações do país”, entende a deputada.

Democratização da internet

A luta por uma Internet barata, de qualidade e para todos segue em 2012 a toada em que terminou 2011: com a mobilização pela aprovação dos regulamentos com metas de qualidade para a banda larga, já que algumas empresas de telefonia - principalmente a Oi – pediram anulação das metas aprovadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a banda larga fixa e móvel.

Em reação à postura da Oi, as organizações da campanha “Banda Larga é um direito seu!” promoveram um tuitaço em 30 de janeiro, que deixou o assunto como um dos mais comentados pela rede social twitter na ocasião. A Anatel ainda vai se manifestar em relação ao pedido da Oi.

A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti, explica que a campanha intensificará os esforços para que este serviço seja considerado essencial, devendo ser prestado com as garantias do serviço público, o que prevê metas de universalização, controle tarifário e gestão pública das redes.

Uma agenda importante prevista para 2012 é a licitação da faixa de 450 MHz, com a qual Ministério das Comunicações e a Anatel pretendem exigir obrigações de cobertura de internet na zona rural.

Outro ponto destacado por Alimonti é fiscalizar e cobrar espaços para a sociedade nas resoluções do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL): “Em 2011, o PNBL privilegiou as empresas de telecomunicações, tratando com menos prioridade a Telebrás. Há uma opção cada vez mais definitiva pelo regime privado na massificação do serviço, mas sempre com contrapartidas do governo”.

Para agravar o quadro, a advogada alerta para o risco que corre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Atualmente, o fundo só pode ser utilizado para investimentos em serviços prestados em regime público, isto é, a telefonia fixa. Mas as empresas querem o fim da restrição à aplicação de seus recursos ao regime privado. Assim, os recursos públicos seriam liberados às empresas para a expansão de suas redes e serviços, mas sem a exigência das contrapartidas do regime público.

TV por assinatura

Após ser sancionada em setembro de 2011, a nova da lei da TV por assinatura (12.485/11) terá que ser regulamentada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Anatel até março deste ano. A atuação das agências poderá democratizar a produção audiovisual brasileira se, por exemplo, garantir que a regulamentação impeça que uma mesma empresa atue em todos os elos da cadeia do audiovisual - produção, programação, empacotamento e distribuição. “É a chamada atuação vertical. Uma boa regulamentação permitirá a existência, de fato, de um mercado independente das teles e dos radiodifusores”, explica Gésio Passos, membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Na regulamentação da nova lei também estão em jogo a definição das formas de financiamento da produção de conteúdo nacional a serem custeadas pelo reforçado Fundo Setorial do Audiovisual, que deverá ter um incremento de R$ 660 milhões. A obrigatoriedade da distribuição dos canais do campo público também estará em discussão na regulação, garantindo um maior alcance para os canais dos poderes legislativos, executivo, judiciário, universitários, comunitários, entre outros. “A nova lei dá brechas para que as operadoras estejam dispensadas do carregamento dos canais públicos e estatatis por critérios técnicos e econômicos. Mas ela não determina claramente os critérios para esta dispensa, o que impediria os assinantes terem acesso a esta vasta programação de interesse público que deve estar presente neste serviço”, explica Passos.

Comunicação pública

Na frente de batalha da consolidação da comunicação pública, o principal desafio segue sendo a luta por verbas, com autonomia dos governos e abertura para a sociedade. Esta é a opinião de Ana Veloso, representante da sociedade civil no Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No ano passado, a própria EBC, a maior empresa de comunicação pública do país, sofreu com o corte de mais de R$ 70 milhões em seu orçamento.

Quanto ao Conselho Curador da empresa, que no ano passado teve uma relação conflituosa com a então presidente Tereza Cruvinel e com algumas entidades religiosas, Veloso projeta uma evolução. “Já deu para perceber que temos mais espaço para o diálogo [com o novo presidente Nelson Breve]. E o Conselho não perdeu sua força, pelo contrário. Recebemos apoio de diversas entidades que exigem a pluralidade religiosa dentro das emissoras públicas. Para 2012, criamos um grupo de trabalho, com setores da academia e das religiões, que vai discutir o acesso das religiões à grade de programação da EBC”, disse.

Ainda no campo da comunicação pública, está marcado para final de março um seminário internacional sobre a regulação do setor. A atividade acontecerá na Câmara dos Deputados e está sendo organizada pela Frentecom e pela Secretaria de Comunicação da Câmara, com o intuito de recolher proposta do campo público ao novo marco regulatório.

VIDEO: Novo vídeo do massacre no Pinheirinho

2012-02-12T06:46:00.000-08:00

Uma pergunta perturbadora. Pode ser considerado civilizado um país cuja Justiça determina, sem qualquer motivo de urgência e com emprego de tropa de choque da Polícia Militar, a expulsão violenta dos seus lares de 1,5 mil famílias pobres, com apreensão de todos os seus pertences e uso da tática militar da surpresa e a agravante de não lhes ser ofertado um teto substitutivo de abrigo?A resposta, por evidente, é negativa.

Com efeito, o fato aconteceu no domingo 22 de janeiro, por força de mandado judicial expedido nos autos de uma ação de reintegração de posse em Pinheirinho, na cidade paulista de São José dos Campos, uma área com 1,3 milhão de metros quadrados e cerca de 6 mil moradores, todos sem títulos de propriedade e cuja ocupação daquele espaço remonta a 2004. por Wálter Maierovitch- Carta Capital

Bombeiros em greve em Bruxelas

2012-02-12T06:43:00.000-08:00

Bombeiros chegam a disparar jato de água na policia.

Europa volta às ruas contra oligarquia financeira

2012-02-12T06:35:00.000-08:00

Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:

A onda de grandes protestos sociais que percorreu boa parte da Europa em 2011 deu sinais de ressurgir nesta sexta-feira (10/2). Uma greve geral, que prossegue hoje, parou a Grécia e provocou os primeiros sinais de divisão no governo do primeiro-ministro não-eleito, Lucas Papademos. Centenas de participantes do movimento 15-M manifestaram-se na Puerta del Sol, em Madri, horas depois de o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy anunciar um decreto-lei que facilita demissões e permite rebaixas de salários. Em Lisboa, as centrais sindicais convocaram uma grande marcha para esta tarde. Um curioso enfrentamento entre bombeiros (nas ruas) e policiais marcou a tarde de ontem em Bruxelas. Há algo em comum, entre todas as mobilizações. Elas enfrentam novas tentativas de cortar direitos sociais para preservar os interesses da oligarquia financeira – uma prática que na União Europeia (UE) parece não ter fim, a assume dimensões cada vez mais dramáticas.

O caso mais extremo é, mais uma vez, o da Grécia. Na manhã de sexta-feira, uma reunião extraordinária de governo, que durou cinco horas, terminou com o anúncio de um corte de 22% no salário mínimo, demissão de mais 15 mil servidores públicos e redução suplementar das aposentadorias.

As medidas haviam sido exigidas na véspera, numa reunião de ministros das Finanças dos países da zona do euro. Em outubro, o bloco prometera à Grécia, em contrapartida a outra bateria de medidas de “austeridade”, um empréstimo de 115 bilhões de euros e a redução, em 50%, do total devido aos banqueiros privados. Mas nos últimos meses, as bases do acordo foram alteradas.

A redução dos créditos dos bancos tem caráter “voluntário”. Para aceitá-la, eles estão exigindo contrapartidas — aumento das taxas de juros e redução dos prazos de amortização, por exemplo — que, na prática, anulam a concessão. Como as contas não fecham, os ministros europeus requereram de Atenas que reduza despesas e serviços públicos, impondo novos sacrifícios à sociedade grega.

Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas contra tais medidas. Houve confrontos com a polícia. Entrevistado pelo New York Times, um arquiteto de 28 anos, que participava dos conflitos, afirmou: “Tenho pouco a perder. Cursei 6 anos de faculdade, mais um de serviço militar obrigatório, e nunca consegui um emprego”. Depois de cinco anos seguidos de recessão, os índices de desocupação chegaram a 20,9% — e a 48%, entre os jovens.

As novas medidas serão votadas pelo Parlamento em regime de rolo compressor. A União Europeia exige que sejam aprovadas até domingo, para liberar uma nova parcela do empréstimo de “resgate”. Num cenário já devastado pela crise, tal pressão provocou a demissão de cinco ministros. Mas os líderes dos dois principais partidos no poder — Pasok, “socialista”, e Nova Democracia, de direita — parecem estar construindo uma fórmula para se manterem no poder, a despeito das medidas impopulares.

Cresceram os rumores de que negociam um acordo que postergaria para 2013 as eleições parlamentares, marcadas para abril próximo. Se o acerto se concretizar, o país continuará submetido a um governo não-eleito. O premiê Papademos, um antigo executivo de bancos internacionais, chegou ao posto em novembro de 2011, sem jamais ter obtido um voto. Ascendeu num acordo “de emergência” entre as duas agremiações, reivindicado e aplaudido pela UE.

Na Espanha, o ataque promovido pelos governos contra a democracia assumiu a forma do ocultamento de informações. Ontem à tarde, a vice-premiê Soraya Senz e a ministra do Trabalho, Fátima Báñez, anunciaram um pacote que altera leis trabalhistas estabelecidas há 50 anos, para tornar as demissões mais fáceis e menos custosas para as empresas. Mas na entrevista coletiva concedida à imprensa, omitiram um aspecto ainda mais duro do decreto-lei assinado pelo governo, para impor as medidas. O jornal El País revelou neste sábado, a partir de um exame mais detalhado do diário oficial espanhol, que cláusulas incluídas no documento permitem aos patrões reduzir unilateralmente o salário de seus empregados.

A brecha é aberta por um dispositivo denominado “quantia salarial”. Caso julgue necessário rebaixar os vencimentos de um trabalhador “por questões relacionadas à competitividade, produtividade ou organização técnica” da produção, o empresário poderá fazê-lo sem sequer preocupar-se em negociar. Bastará comunicar com antecedência de 15 dias, restando ao atingido pelo corte resignar-se ou se demitir. O Partido Popular do premiê Rajoy tem maioria absoluta no Parlamento, mas tomou uma precaução a mais para garantir a aprovação integral do pacote. Ao adotá-la por decreto-lei, impede que os parlamentares façam emendas no projeto — restando-lhes apenas aprová-lo ou rejeitá-lo in totum.

Em Madri, outra “novidade” indesejável de ontem foi a repressão policial. Por volta das 21h, a polícia investiu contra centenas de manifestantes que se concentravam na Puerta del Sol, alegando que seu protesto não havia sido notificado previamente. Nove pessoas foram presas e nove ficaram feridas.

No dominó de países que vão caindo, vítimas das políticas europeias de proteção aos privilégios da oligarquia financeira, Portugal pode ser a próxima pedra a desabar. Esta semana, o Tesouro do país foi obrigado a pagar juros entre 16,1% e 20,8% ao ano, para rolar sua dívida. Os credores exigem taxas cada vez maiores, porque julgam frágeis as finanças portuguesas. A situação poderia ser aliviada com um empréstimo do Banco Central Europeu (BCE), mas este recusa-se a fazê-lo.

Não é por falta de meios: na virada do ano, o mesmo BCE liberou, sem reticências, cerca de 400 bilhões de euros, para bancos privados que se disseram afetados pela crise econômica. Mais uma vez, aceitou, como “garantias”, créditos podres em poder das instituições — levando ainda mais adiante o processo de transferência, à sociedade, dos prejuízos sofridos pelo sistema financeiro a partir de 2008.

Como há o risco de uma nova rodada de ataque aos direitos sociais, a Confederação Geral Portuguesa dos Trabalhadores (CGTP) antecipou-se e convocou para hoje, em Lisboa, uma manifestação de resistência. “Outra política é possível e necessária”, diz o cartaz que convida para o ato — em favor de Salários, Serviços Públicos, Direitos e Emprego.

Na jornada de mobilizações de ontem, a nota mais irreverente veio de Bruxelas. Os bombeiros estão promovendo manifestações contra a tentativa do governo eliminar alguns de seus direitos — elevando, por exemplo, a idade de aposentadoria. Para tentar restringir suas ações, o governo convocou a tropa de choque, armada e paramentada.

Mas os soldados do fogo não se intimidaram e fizeram uso de seu instrumento de trabalho mais típico — a mangueira d’água de alta pressão — para apagar o fogo dos repressores. Vale a pena assistir a cena até o final, e esperar que também os governos dominados pela oligarquia financeira sejam constrangidos e encurralados pela pressão social por direitos e democracia…

Versão portuguesa da musica de Michel Telor - Povo Português na Luta!

2012-02-12T06:23:00.002-08:00

Povo luso mais uma vez nas ruas prostestando, para que os banqueiros paguem sua conta e não transfiram suas dividas para o povo. A versão portuguesa da musica do Michel Telor ficou incrivel, muito melhor que a original e com um clipe desses melhor ainda. VEJAM!

"E não há coisa mais linda, que a coragem do povo a lutar"

NOTA DO PSOL: Insatisfação nos quartéis é fruto da crise! Governador Jaques Wagner (PT), sociedade baiana exige negociação com os grevistas!

2012-02-08T07:00:00.000-08:00

Insatisfação nos quartéis é fruto da crise!

O ano de 2012 começou com a fortíssima greve unificada dos policiais militares e bombeiros do estado do Ceará, e se aprofunda com a deflagração da greve da PM no estado da Bahia. Além das mobilizações no Pará e Espírito Santo, possivelmente na próxima semana, os policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro também devem parar.

Ocorreu o despertar dos policiais para a luta por melhores salários e condições de trabalho. A luta dos bombeiros no RJ deu exemplo de resistência. A necessidade e a justeza desta luta se espelham na defesa do PSOL pela aprovação da PEC 300. Há um conluio do governo federal e dos governos estaduais para impedir a aprovação de um piso nacional para policiais militares, e ao mesmo tempo, o governo Dilma anuncia corte de R$ 60 bilhões no orçamento 2012. Tudo isso para satisfazer os interesses dos credores da dívida pública.

É necessário afirmar que a crise nesta área afeta diretamente os mais pobres e, sua resolução, é dever dos governos estaduais e federal. Uma das principais medidas neste sentido é a aprovação da PEC 300, garantindo salários dignos aos trabalhadores, acompanhada de uma profunda reflexão sobre o atual modelo da segurança pública brasileira que hoje, infelizmente, criminaliza e persegue as maiorias excluídas como a população LGBTT, a juventude negra e o conjunto dos movimentos sociais em luta.

Denunciamos a postura autoritária dos governos estaduais, que se juntam para reprimir os movimentos de greve. Neste caso tal atitude unifica PSDB, PT e PMDB.

O PSOL é contra que os trabalhadores paguem pela crise. Continuamos batalhando pela auditoria da dívida pública e pelo fim do superávit primário.

O PSOL exige abertura imediata de negociações com grevistas da Bahia, do RJ e dos demais estados, a mais breve aprovação da PEC 300 e o fim da criminalização dos movimentos sociais!

Crise na Alepa - Edmilson: "Só uma CPI pode e deve investigar a todos os envolvidos, sem exceção"

2012-02-08T06:44:00.001-08:00

Leia a íntegra do pronunciamento do deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, realizado na manhã de hoje (07), da tribuna da Assembleia Legislativa:

"Durante o ano de 2011, fui nesta Casa uma voz insistente quando defendi fortemente a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades que dominaram os bastidores da Assembléia Legislativa do Pará, durante as gestões dos ex-presidentes Mário Couto e Domingos Juvenil.

Porém, a CPI obteve apenas 11 das 14 assinaturas regimentalmente necessárias à sua instalação. O PSOL contou com a solidariedade das bancadas do PT, do PV e do PPS. Apesar de toda a pressão social, a maioria desta Casa resolveu fazer ouvido de mercador ao justo anseio de passar a limpo, de uma vez por todas, os procedimentos ilícitos que resultaram na sangria de muitas dezenas de milhões de reais dos cofres públicos. Essa decisão de inviabilizar a CPI, que a cada dia se mostra mais insensata, decorreu de acordo entre as legendas e parlamentares que compõem a base de apoio do governador Simão Jatene, numa postura que a realidade vem demonstrando como deletéria aos reais interesses da sociedade paraense.

Apesar de não termos conseguido instalar a CPI naquela altura, achava-se que a sangria aos recursos públicos houvesse estancado neste Poder Legislativo diante das investigações iniciadas a meu requerimento pelo Ministério Público do Estado, pela Polícia Civil, pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Receita Federal do Brasil. No entanto, diante das novas denúncias de fraudes em concorrências públicas, que teriam ocorrido já no ano de 2011, reveladas pela deputada Simone Morgado, chegou a hora de reforçar o pedido de urgência para a abertura da CPI da Corrupção na Alepa e, para isso, peço o apoio de todas as bancadas, inclusive dos parlamentares do PMDB, partido da 1ª secretária da Mesa Diretora.

Ficou comprovada a minha tese de que a realização da CPI com amplos poderes de autoinvestigação da Alepa é o caminho mais curto para obter resultados concretos capazes de balizar ações judiciais contra os envolvidos nas irregularidades e viabilizar o fim da malversação de recursos públicos, tirando o Legislativo dessa perversa situação de crise.

A CPI, portanto, é o instrumento mais adequado, respaldado pelas prerrogativas estabelecidas pela Constituição Federal, para viabilizar a punição de todos os envolvidos nas possíveis irregularidades. No ano passado, a base governista afirmava que a CPI não era necessária porque havia a investigação do Ministério Público e dos outros órgãos fiscalizadores. Temos absoluta concordância de que essas instituições, até agora, cumpriram o papel de defesa dos cidadãos e de combate à corrupção, contudo, sem exercer o mesmo poder que a CPI exerceria, tendo em conta os limites de competência para a ação dos promotores. Só uma CPI pode e deve investigar a todos os envolvidos, sem exceção.

Ainda na semana passada, tornei pública a posição de reconhecer fortes indícios de irregularidades nas denúncias feitas pela 1ª Secretária da Mesa Diretora. Se confirmados, estes fatos poderão revelar a sobrevivência, durante o ano passado, de esquemas fraudulentos na administração da Alepa em aberto e flagrante desafio à Justiça e à sociedade paraense. Por isso, na reunião do Colégio de Líderes, realizada na última quinta-feira (02), diante da posição expressa pelo presidente, deputado Manoel Pioneiro, que negou a participação nas irregularidades, propus que ele afaste imediatamente e de maneira preventiva todos os servidores envolvidos nos pregões e licitações sob suspeita e que sejam abertos, nos termos da lei, os procedimentos para que tudo seja apurado de forma rigorosa e transparente.

Estou convencido que esta é a única forma de impedir que este Poder afunde, já no início desta sessão legislativa, em uma nova e mais grave crise de legitimidade. Defendo, portanto, a investigação de todos os indícios de irregularidades, doa a quem doer".

Foto: Assessoria de Imprensa

Greve dos PMs na Bahia - Policiais protestam por melhores salários e condições de trabalho

2012-02-08T06:35:00.000-08:00

Greve dos Policias Militares, causa grandes transtornos a população na Bahia, prejuízos para o comercio e turismo. No entanto governo não quer dar o JUSTO aumento para os militares.

Mais repugnante ainda que o governo da Bahia é o governo federal que apoia o governo estadual baiano nesta situação.

Toda força aos grevistas e ao povo da Bahia. VEJAM OS VIDEOS!

Hoje Pinheirinho, amanhã Belo Monte

2012-01-28T09:48:00.000-08:00

Diário Liberdade - [Paulo Gustavo Roman] É difícil acreditar que o massacre que ocorreu no domingo, no Pinheirinho, tenha sido obra única e exclusivamente do governo do estado de São Paulo e do judiciário do estado. A morte de 7 pessoas, sendo uma delas uma criança de 3 anos, e centenas de feridos indica a brutalidade que a polícia militar agiu no dia 22 de janeiro de 2012, na desocupação do Pinheirinho.

Foto: Dilma Rousseff se diverte com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante discurso do vice-presidente Michel Temer, em São Paulo. Dilma foi homenageada na Prefeitura de São Paulo pelo prefeito Gilberto Kassab com a medalha 25 de Janeiro. O governador Geraldo Alckmin, responsável pelo massacre do Pinheirinho, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, chefe do PSDB, também foram agraciados.

No momento em que o Brasil está ganhando projeção internacional com o crescimento da economia e o “fenômeno” Lula, não seria demasiado arriscado não interferir no massacre levado a cabo pelo governo do estado de São Paulo? O que está por trás do massacre do Pinheirinho? Será que podemos ver uma possível conciliação entre PSDB e PT justamente quando as lutas por moradia se fortaleceram no país por causa da Copa do Mundo? O quê o PT tem a ganhar em varrer para debaixo do tapete o massacre do Pinheirinho, no qual tem o governo do estado – seu maior opositor nas urnas – como principal responsável?

Antes de responder tais questões será necessário lançar luz aos últimos eventos e discursos dos representantes dos dois partidos. Em junho de 2011, Dilma enviou uma carta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na qual lhe parabenizava por seus 80 anos de vida e também saudava a sua contribuição decisiva “para a consolidação da estabilidade econômica”, diz Dilma na carta. O ex-presidente viu na carta muito mais que um gesto político, mas um gesto de conciliação, segundo suas próprias palavras “foi um gesto para dizer: olha somos todos brasileiros, em alguns pontos temos de nos entender”.

Há poucos dias, o ex-presidente FHC concedeu uma entrevista para o The Economist, além da polêmica do posicionamento do ex-presidente a favor de Aécio Neves – ex-governador de Minas Gerais – e contra uma possível candidatura do ex-governador José Serra à Presidência da República. O ex-presidente disse ter sonhado com uma conciliação entre o PT e o PSDB, conta também que era próximo de Lula, mas por questões eleitorais esta conciliação não foi possível, no entanto, a relação que mantém com a Dilma é diferente da relação que mantém com o Lula. Na entrevista FHC apontou para questões que ultrapassariam os interesses partidários em nome do interesse nacional, ele disse o seguinte: “Que fazer com a energia? Que fazer com a educação? Como criar melhores oportunidades para nossa infraestrutura, com o governo e o setor privado trabalhando juntos? Como chegar a um consenso sobre o meio ambiente? É tão óbvio. Essas não são questões partidárias, mas nacionais”.

Ao ressaltar a necessidade de uma conciliação entre os partidos – PT e PSDB – o ex-presidente também disse que as diferenças entre ambos se dão somente no plano eleitoral, pois, segundo ele, no “discurso eleitoral é diferente, claro, porque você tem que sinalizar que é diferente. Mas na prática não é – o que dificulta a oposição”. Claro que a aproximação buscada pelo PSDB envolve os descaminhos que a oposição enfrenta hoje, na medida em que o PT “aprimorou” o projeto do PSDB, seguiu privatizando o Estado, dando total respaldo ao agronegócio com o novo Código Florestal e o investimento neste campo, como também conseguiu – o que o PSDB não tinha conseguido – frear as lutas dos trabalhadores e com alguns programas sociais conseguiu a aprovação das classes menos favorecidas. Esse duplo jogo que o PT colocou em prática nos dois primeiros mandatos é o que o PSDB não conseguiu fazer.

No entanto, hoje o cenário mudou. Saiu o Lula e entrou a Dilma, o histórico sindicalista salgou a terra por onde passou, a CUT nos dois primeiros mandatos impediu em nome da governabilidade as greves e manifestações contra o governo, sempre nos lembrando que poderia ser pior com o PSDB. Mas com a chegada da Dilma ao Planalto, uma tecnocrata sem manejo político, as coisas mudaram de figura. É justamente o seu perfil administrador e técnico, que foi exaltado por Fernando Henrique Cardoso, por ela estar supostamente “acima das questões ideológicas”, que será possível uma conciliação entre PT e PSDB. Com isso não quero dizer que Lula permanece ainda no terreno da justificação teórica para o plano prático. Lula presidente é o cara da carta aos brasileiros, este já indica um plano nacional de conciliação que, no entanto, não poderia ser levado a cabo até as suas últimas consequência pois Lula ainda tinha uma imagem presa ao seu passado como sindicalista. Posição diferente da qual goza Dilma, que foi eleita justamente por ter “know-how”.

Cabe enfatizar que o governo Dilma aprofundou o projeto deixado pelo governo Lula. O projeto de conciliação de classes que está a ponto de se quebrar. O maior sintoma deste projeto, que não é um projeto só do PT, mas um projeto da classe dominante brasileira – cabe ressaltar –, foi a criação do PSD (Partido Social Democrático) pelo prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab. Este partido se propõe a ser uma ponte entre o PT e PSDB, um partido que nasce “livre das ideologias” e com uma grande aceitação dos dois maiores polos eleitorais.

Portanto, esse realinhamento da classe dominante no Brasil é extremamente preocupante, pois indica um reagrupamento do poder que envolve partidos políticos, o judiciário, exército, polícia e meios de comunicação. A cobertura da mídia no massacre do Pinheirinho demonstra o grau de subserviência e de comprometimento com os interesses da classe dominante. Só depois de muitos vídeos, fotos e relatos postados na internet é que o cenário começou a mudar – mesmo que timidamente – já é possível ler na Folha, no Estadão ou na Vanguarda (TV afiliada da Rede Globo no Vale do Paraíba) os abusos da polícia no caso do Pinheirinho.

Pode-se notar que o Pinheirinho não foi um caso isolado, o projeto de conciliação da classe dominante caminha a passos largos. Novos pinheirinhos virão. Hoje foi o governo federal quem camuflou o massacre, pois tem plena consciência que precisará usar o mesmo nível de força para dominar a resistência às barragens de Belo Monte. Assim como os governos estaduais terão que usar cada vez mais a força para retirar as populações que vivem nos locais pretendidos para serem utilizados pela Copa do Mundo de Futebol (os Comitês Populares da Copa estimam entre 150 a 170 mil famílias a serem despejadas ou que já foram despejadas). Compreender esse cenário é vital para a resistência e para a luta dos trabalhadores.

O Pinheirinho também demonstrou que a união dos setores comprometidos com os trabalhadores é possível. Faz-se necessário uma estratégia política que permita enfrentar a classe dominante, uma estratégia que agrupe os diversos movimentos sem que as peculiaridades destes sejam suprimidas. Uma calendário de lutas que dê organização para a classe trabalhadora e para os demais movimentos de resistência para que seja possível fazer frente à classe dominante.

Todo poder para o povo!

Paulo Gustavo Roman é mestrando em Filfosofia pela UFPR e testemunhou o massacre do Pinheirinho

O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado

2012-01-28T08:41:00.000-08:00

Este vídeo revela os jogos de interesses na expulsão dos 9.000 moradores da ocupação Pinheirinho, de 8 anos, em São José dos Campos. Traz, também, imagens do dia da desocupação (22/01) e depoimentos sobre a truculência policial.

Vejam os videos:

Onde estarão os Nobres? Uma família de Pinheirinho 1 dia antes do Massacre

VAMOS PROTEGER E VALORIZAR O QUE É NOSSO! VAMOS DEFENDER O BANPARÁ!

2012-01-24T07:04:00.000-08:00

A defesa do Banpará, enquanto banco público e estadual, é uma tarefa de todo cidadão de bem, de todo paraense e de todo brasileiro que honra seu povo, seu território, sua história e tem esperanças no futuro. O patrimônio do povo merece e precisa ser mantido e valorizado. Ali, há investimento do dinheiro do povo e isso não tem preço! É soberania construída ao longo de 50 anos, e não está à venda!

O Banco do Estado do Pará é uma sociedade de economia mista que tem no governo estadual seu maior acionista. Criado pela Lei 1819 de 30 de novembro de 1959, em 1961 teve sua carta-patente aprovada pela então SUMOC – Superintendência da Moeda e Crédito. Em 26 de outubro daquele ano, o BEP iniciou suas atividades possuindo apenas 17 funcionários. Hoje são mais de 1.300 bancários e bancárias distribuídos em 57 municípios, na capital e interior do Estado, onde, em alguns casos, é o único Banco na cidade. Contando com os Postos, são 195 pontos de atendimento e além de sua rede própria, disponibiliza mais de 32 mil pontos espalhados no Brasil em parceria com o Banco24horas e a Rede Compartilhada.

Dentre seus produtos, destaca-se o BANPARÁ COMUNIDADE, um programa de microcrédito, “iniciativa própria de fomento ao pequeno empreendedor formal, informal e de baixa renda, permitindo fácil e rápido acesso ao crédito (...) desde o seu início em 2001 até setembro/2011 já atingiu 105 municípios aplicando R$ 144.439 mil beneficiando 33 mil pessoas físicas, gerando ou mantendo mais de 78 mil postos de trabalho, sendo aplicados até o final do terceiro trimestre de 2011, R$ 144.439 mil.”*

Hoje o Banpará administra e/ou é parceiro em alguns Programas de Fomento do Governo Estadual, que, “até o final do terceiro trimestre de 2011 apresentavam o seguinte quadro, conforme publicado na página do Banco:

BANCO DO PRODUTOR: mantém aplicados R$ 14.179 mil em 13 projetos localizados em 11 municípios paraenses gerando ou mantendo 180 postos de trabalho diretos;

FDE PRIVADO: mantém aplicados R$ 41.564 mil em todo o Estado do Pará, estimulando o desenvolvimento econômico e social;

FDE – INCENTIVOS FINANCEIROS: beneficia 04 empresas que já obtiveram R$ 10.447 mil na forma de financiamento, as quais mantêm mais de 770 empregos diretos;

CREDPARÁ: mantém aplicados R$ 51.623 mil gerando e/ou mantendo mais de 59.477 postos de trabalho em mais de 73 municípios paraenses;

FUNDO DE AVAL: concedeu aval a 1.906 pessoas físicas que participaram do Programa;

BOLSA TRABALHO, aos que optaram por obter crédito através do CREDPARÁ para iniciar um microempreendimento;

PARÁ RURAL: mantém aplicados R$ 7.131 mil em 28 municípios beneficiando 31 Associações e Cooperativas formadas por 2.593 famílias de produtores rurais carentes;

POLÍTICA DE INCENTIVOS: beneficia atualmente 108 empresas que promovem o desenvolvimento econômico e social do Estado gerando mais de 14 mil empregos diretos.*”

O Banpará administra, ainda, dez fundos municipais de desenvolvimento nos municípios de Belém, Ananindeua, Santarém, Moju, Óbidos, Paragominas, Santa Bárbara, Xinguara, Portel e Vigia, cujo valor aplicado até o final do terceiro trimestre de 2011 é R$ 2.077 mil, auxiliando mais de 4.000 pessoas físicas e jurídicas na implantação e manutenção de seus empreendimentos.*

A AFBEPA, fundada em momento de grande luta pela manutenção do Banpará na década de 80, tendo à frente o nosso querido filósofo, teatrólogo, escritor e poeta Nazareno Tourinho e muitos outros lutadores funcionários e, hoje, comandada por Kátia Furtado e Cristina Quadros, linhas de frente na defesa do Banco - postou recentemente em seu blog, matéria remetendo ao site oficial do governo, a Agência Pará de Notícias, onde o presidente do Banpará, Augusto Costa, afirma que “o banco passa pela melhor fase de sua história, com expectativa de apresentar, no balanço de dezembro de 2011, lucro recorde, acima de 120 milhões, quase o dobro do apresentado no exercício anterior. A previsão é pagar dividendos ao governo do Estado também considerados recorde, em torno de R$ 60 milhões. O Banpará está capitalizado e pretende abrir no mínimo mais 28 unidades no interior do Estado. O banco, lembra Augusto Costa, não usa recursos do orçamento fiscal do Estado.”**

O Banpará é um banco que cresce, se moderniza e dá lucro ao Estado, ao povo do Pará, lucro que pode e deve ser revertido em melhorias no atendimento à população, em serviços e obras para os que mais necessitam! A quem interessa, então, vender o Banpará? Ao povo do Pará é que não é. Ao povo que elege governador, deputados, prefeitos e vereadores e que sustenta, com os recursos públicos, toda essa máquina executiva, legislativa e judiciária, a esse povo interessa o fortalecimento do nosso Banco estadual, a valorização do nosso patrimônio e a redefinição de políticas estaduais que coloquem o Banpará e o próprio governo do Estado no caminho da inclusão social, da dignidade e do respeito ao seu povo!

A luta pelo Banpará é histórica. Nosso Banco é um sobrevivente defendido por seus funcionários que, em 1998 chegaram a emprestar 20% de seus salários, por onze meses, para capitalizar o Banco que vinha sofrendo várias intervenções desde a fase final da ditadura militar, na década de 80, penando por desvios de recursos públicos, que tem como principal suspeito exatamente um dos maiores inimigos do Pará, agora reconduzido ao cargo de Senador da República por uma injusta decisão judicial.

Pela nobre luta de seus funcionários que foram às ruas colher assinaturas, o Banpará sobreviveu também à privataria tucana à época do nefasto Relatório Booz-Allen, que serviu de pretexto para a venda de quase todos os bancos estaduais no Brasil, hoje restando apenas cinco.

Desde então, os bancários e o povo do Pará carregam essa bandeira permanente, porque há sempre um governador ou governadora ameaçando privatizar, incorporar ou federalizar o nosso Banco Estadual. A mais recente notinha na imprensa, estabelecendo até os valores da suposta negociata entre o governo do Estado e o Banco do Brasil, dão uma mostra de que essa luta é mais urgente que nunca, e que devemos, novamente, arregaçar as mangas e sair em defesa do Banpará, antes que o governador de plantão o entregue ao capital privado ou mesmo a um Banco federal, o que de todo modo seria um ataque de morte à soberania do Estado do Pará.

O governo do Estado deve investir no Banpará, deve proteger o Banpará, porque o Banpará é patrimônio nosso, do povo. Fosse o governo federal virar as costas para o Banco do Brasil ou para a Caixa Econômica e como ficariam esses bancos? É melhor para o Pará que o nosso Banco continue estadual, crescendo, se fortalecendo e gerando lucro a ser reinvestido na melhoria da qualidade de vida da população, especialmente, a população mais carente.

Conclamo a todos os lutadores desse Estado, a todos os sindicalistas de luta, a todos os funcionários públicos, a todos os parlamentares, ao judiciário, às organizações não governamentais, enfim a todos os brasileiros e brasileiras de bem: nos unamos na defesa da manutenção e fortalecimento do Banpará enquanto Banco público e estadual. Levantemos as bandeiras, vamos às ruas, briguemos incansavelmente para defender o Banpará e todo o patrimônio público. Isso é o melhor para o Pará e para nós, que somos um povo de fé, um povo de luta! Vamos defender para proteger e valorizar o que é nosso!

Marinor Brito é Presidenta Estadual do PSOL/PA e Ex Senadora da República

Fontes: *Banpará [ http://www.banparanet.com.br/ AFBEPA http://afbepacoragem.blogspot.com ]

ELEIÇÕES 2012: Disputa acirrada no PT para eleições em Belém PA

2012-01-24T06:27:00.000-08:00

O deputado estadual Carlos Bordalo vai anunciar hoje à noite o apoioformal ao vereador Alfredo Costa. Na minha leitura, significa que nem todo o seu grupo fará isso. É que Bordalo e o deputado federal Cláudio Puty estão sintonizados: foram eles dois que levaram o PT a realizar as prévias em Belém, garantindo candidatura própria do partido e com isso afastando a possibilidade de composição com o PMDB e com o PSOL. A decisão oficial de Bordalo é em função de que sua tendência, aConstruindo o Novo Brasil, é nacionalmente articulada com a Unidade na Luta, de Alfredo Costa.

Por Blog da Franssinete Florenzano

O Ministério Público Federal pede a ANULAÇÃO das eleições para o Conselho Superior do IFPA

2012-01-21T11:13:00.000-08:00

Procedimento Administrativo nº 1.23.000.002366/2011-24

RECOMENDAÇÃO Nº /2012 – OFÍCIO 11/PR/PA

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República que assina ao final, no regular exercício de suas atribuições legais e institucionais, e

Considerando que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme preceitua o art. 127, da Constituição Federal de 1988;

Considerando ser função institucional do Ministério Público promover ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos, conforme dispõe o art. 129, III, da Constituição da República;

Considerando ser atribuição do Ministério Público da União, conforme dispõe o artigo 6º, XX, da Lei Complementar n.º 75/1993, expedir recomendações visando a melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como velar pelo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe couber promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis;

Considerando que a Constituição Federal preconiza que a Administração Pública em todas as suas atividades, observe, dentre outros, os postulados da legalidade, moralidade e isonomia;

Considerando que tramita nesta Procuradoria da República o Procedimento Administrativo nº 1.23.000.002366/2011-24, que tem por objetivo apurar possíveis irregularidades na realização da eleição para o Conselho Superior – CONSUP do Instituto Federal do Pará- IFPA, regida pelo Regulamento da Eleição para Representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará;

Considerando que o regulamento supramencionado prevê uma série de regras para a realização do pleito, que se não foram respeitadas tornam o processo eleitoral ilegal;

Considerando que o regulamento das eleições, no seu item 2.2, prevê que para a ocupação das vagas de discentes no conselho, somente poderão se candidatar os alunos regularmente matriculados no IFPA;

Considerando ainda que o item 2.3 do mesmo regulamento também dispõe que a documentação apresentada pelos candidatos representantes dos discentes deve ser cópia do histórico escolar que comprove sua matrícula no semestre em curso, qual seja, 2º semestre de 2011;

Considerando que, um dos candidatos que foram eleitos para uma das vagas de discentes, Jorge Felipe da Silva Lima, conforme informação prestada pelo Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Belém (fl. 93), não se encontra regularmente matriculado no segundo semestre do curso Tecnólogo em Desenvolvimento de Sistemas do IFPA;

Considerando que, em que pese a informação do Reitor do IFPA (fl. 104) de que nos cursos de nível superior a matrícula é anual e não semestral, esta informação não foi confirmada no sítio eletrônico da instituição (www.ifpa.edu.br), que, ao contrário, demonstra que a organização curricular do curso superior Tecnólogo em Desenvolvimento de Sistemas é semestral(fls. 129/130);

Considerando que, quanto à eleição dos representantes dos Técnicos-administrativos no Conselho, esta também se encontra eivada de nulidade, pois um dos candidatos teve sua inscrição indeferida irregularmente;

Considerando que, segundo o item 2.3 do regulamento, para se candidatar à vaga de representante Técnico-administrativo no conselho era necessário apresentar cópia do contracheque e cópia do documento de identificação com foto;

Considerando que o servidor José Duarte Bandeira Junior, consoante a Diretoria Administrativa da campus Belém (fls. 07/08), apresentou a documentação exigida no regulamento, porém, teve sua candidatura indeferida pela Comissão de Eleição, em razão da ausência da documentação;

Considerando que o Reitor do IFPA informou, por meio das informações de fls. 33/36, que “a responsabilidade pela conferência dos documentos no ato da inscrição era exclusivamente do servidor que recebeu a documentação, Diretor de Administração do Campus, validando-as mediante assinatura ou rubrica nos documentos recebidos, para então encaminhar à Comissão Eleitoral, com a devida comprovação”;

Considerando que, muito embora o regulamento do processo eleitoral ter previsto que a constituição da Comissão de Apuração seria designada por ato do Magnífico Reitor do IFPA (item 5.1), a referida comissão foi indevidamente designada pelo Presidente da Comissão Eleitoral, conforme ata de apuração das eleições (fl. 114);

Considerando que há indícios de falhas na apuração dos votos, tendo em vista declarações feita por Carlos André Souza Mendes (fl. 70) de que seu voto não foi computado pela Comissão de Apuração;

Considerando que após análise do mapa de apuração dos votos (fls. 115/117) observou-se que este não corresponde fielmente ao resultado das eleições, bem como ao resultado final das eleições após os recursos (fls. 118/121);

Considerando que há vários indícios de falta de zelo na condução do processo eleitoral em apreço, como por exemplo a ausência do nome da candidata Patrícia Valéria Sousa Costa da lista da homologação definitiva da inscrição dos candidatos, sendo que, apesar de não constar da lista definitiva dos inscritos, foi eleita representante dos discentes no conselho;

Considerando que a não observância aos princípios constitucionais, mormente aqueles atinentes à Administração Pública, para provimento de funções públicas, implica repercussões que vão além daqueles indivíduos diretamente envolvidos no processo eleitoral;

Considerando que é de interesse de toda a sociedade que a Administração Pública atue consoante os ditames previstos na Constituição Federal de 1988;

Considerando que a administração pública deve anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, resolve:

RECOMENDAR

ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, na pessoa de seu Mag. Reitor, que anule a eleição para os membros do CONSUP, realizando novo pleito com base no regulamento eleitoral existente e nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

Estabeleço o prazo de 72 (setenta e duas) horas para protocolo da resposta no MPF, ou seu envio pelo fax (091) 3241-2877, para que V. Magnificência manifeste-se acerca do acatamento (parcial ou integral) ou não da presente Recomendação ou explique os motivos da não adoção das medidas recomendadas.

A omissão de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação e poderá ensejar a adoção de medidas judiciais nesse sentido.

Belém, 13 de janeiro de 2012.

ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA

Procurador da República
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão

2012 retomando o blog

2012-01-11T02:25:00.000-08:00

Pessoal peço desculpas, por ter deixado o blog que ainda esta no inicio sem postagens durante tanto tempo.

Só que acontece que o envolvimento com diversas atividades me deixou sem tempo para estar atualizando este espaço, neste final de ano e inicio deste estive envolvido com atividades variadas, na volta da greve os professores encheram nos estudantes de trabalho, juntando com minhas atividades do PIBID e com minhas obrigações devido o envolvimento com as eleições do DCE, não tive mesmo tempo de estar escrevendo aqui.

Mas agora mesmo ainda sobrecarregado irei voltar a escrever e postar notícias que julgar interessantes.

Bom 2012 a todos.

Thiago L. Bessa M.

Eu Não Vou me Mover - Curta Metragem - Uma obra prima sobre a Hipocrisia

2011-11-21T06:23:00.001-08:00

"A Mentira tem pernas curtas e cassetetes longos."

BELÉM, 400 ANOS - Por LFP

2011-11-21T06:12:00.001-08:00

Como contribuição a esta seção de debates preparatórios para os 400 anos de Belém, que se completarão em 2016, Valdemiro Gomes mandou um texto que escreveu em 2004 sobre o bairro do Reduto. Um desafio que já era grande naquela época e se tornou ainda maior hoje. Pela omissão, descaso e desinteresse pela causa pública,

A administração da CDP (Companhia das Docas do Pará) anuncia que pretende anexar a avenida Marechal Hermes ao cais do porto e transferir os históricos galpões de ferro para fora do cais, visando ampliar a área de estocagem de containeres. Anuncia ainda a CDP que, em contrapartida, voltaria a abrir a ex-rua Belém, transformada inexplicavelmente em depósitos, agora como uma nova avenida, um prolongamento da Pedro Álvares Cabral.

Quem está sendo ouvido? O instituto de arquitetos? O CREA, Conselho Regional de Engenharia/Agronomia e Arquitetura? Os moradores do Reduto, onde as ruas estão incluídas? O cidadão belenense? A Câmara de Vereadores? O prefeito de Belém? Desconheço.

Eu, empresário com empresa instalada no Reduto (Lazer & Cia - hoje, Companhia Athletica), estou alegre. Certo? Certo e errado. Certo, pois a anunciada abertura da ex-rua Belém (sonho que acalento) trará ganho ao patrimônio e valorização do negócio, quando nosso empreendimento ganhará uma nova e importante fachada. Errado, como cidadão, amante de Belém, que não pode aceitar a aberração de ver transformar a av. Marechal Hermes em depósito, em um cemitério de contêineres, principalmente quando é sabido que uma grande maioria dos contêineres, que hoje são estocados no retro-porto de Belém, estão vazios e alguns foram transferidos de outros portos pelas facilidades econômicas que aqui encontram.

Custa-me a acreditar que a proposta propagada possa esquecer os milhões gastos para a construção da Alça Viária, que permitiu a ligação por terra ao porto de Vila Conde (cujo calado é mais de duas vezes o de Belém). Como justificar tal proposta quando a própria CDP promove a ampliação do porto de Vila do Conde e de seu novo terminal de contêineres? Não compreendo.

Para facilitar e levar às nossas autoridades a palavra daqueles que vivem, trabalham, no Reduto, aceitamos liderar um movimento, chamado de Amigos do Reduto, que no futuro poderá tornar-se associação. Hoje, mais de duzentas pessoas já aderiram ao movimento, que busca não somente discutir o futuro do cais e a retirada do mapa da cidade de uma de suas mais importantes avenidas como e especialmente estudar a revitalização do Reduto.

O Reduto, um dos bairros mais antigos de nossa cidade, foi no passado coração da economia paraense. Hoje, encontra-se degradado, esquecido, mas que através de algumas iniciativas privadas já sinalizou que pode acordar, voltar a iluminar-se. É no Reduto que o cais do porto de Belém foi edificado, a primeira usina de energia de Belém construída (memorizada nos restos de uma bela chaminé), as primeiras fábricas se instalaram (cordas, sacos, sabão, etc.) e onde os primeiros esgotos (ainda existentes) foram lançados.

Os Amigos do Reduto desejam intermediar esforços entre o município e a iniciativa privada visando coordenar as ações necessárias à elaboração de um projeto que transforme o atual decadente Reduto no mais belo e moderno bairro de nossa cidade. Queremos brindar os 400 anos de nossa Belém, com a comprovação de que é possível sonhar. Sonhar com um novo pacto. Um pacto entre a iniciativa privada e o poder público, para a construção de um novo ideal.

LFP @ junho 15, 2011

Vítima da história - O que vai acontecer ao Pará?

2011-11-21T06:00:00.001-08:00

O que vai acontecer ao Pará? Esta é uma pergunta que deixou de ser retórica. O Estado se encontra em questionamento, a começar pela sua integridade física. O momento seria para reflexão profunda e ação conseqüente. Mas falta liderança para essa missão.

O Pará está em transição, em trânsito e em transe.

A começar por sua própria base territorial. Na sua configuração atual, se fosse um país, o Pará seria o 25º mais extenso do mundo. No continente latino-americano, só estaria abaixo do próprio Brasil, da Argentina e da Bolívia, superando o país seguinte na lista, a Colômbia.

O paralelo não deixa de ter algum significado. A principal marca colombiana nos últimos 60 anos tem sido a violência. O Pará é um dos Estados mais violentos do Brasil, a violência no amplo espectro da sua expressão: desde a morte de pessoas, incluindo assassinatos por encomenda (e a preço vil, se é que se pode estabelecer valores para a eliminação da vida), até a destruição da natureza, às vezes por motivações torpes e primárias.

Não por coincidência, no início da temporada de verão, o Pará volta à sua sombria liderança em destruição da floresta e em execuções de pessoas consideradas indesejáveis ou hostis aos interesses dominantes. Uma coisa tem muito a ver com a outra: o desmatamento é o ritual da extração da riqueza fácil e valorizada, a madeira, que encomenda os assassinatos dos que se opõem a essa prática, ou concorrem com ela.

Por tamanho físico, o Pará, se fosse um país, estaria logo abaixo da África do Sul, no 25º lugar do ranking. Essa é outra comparação que lança luzes sobre a situação atual do Estado. Como a nação africana, o Pará tem um subsolo extremamente rico em minérios. Embora a pesquisa geológica sistemática abarque apenas uma pequena fração dos seus 1,2 milhão de quilômetros quadrados, o Pará já é a unidade federativa que mais exporta minério de ferro do mundo.

É também o maior produtor mundial de alumina, o 3º maior produtor internacional de bauxita, significativo produtor de caulim (o de melhor qualidade do mercado para papéis especiais) e com crescente participação em cobre e níquel. É uma pauta de exportação mineral mais diversificada do que a da África do Sul, cuja atividade econômica é muito mais antiga do que a do Pará.

A África do Sul ainda tenta resolver seu principal problema, o racial, herança dos longos anos de política segregacionista dos colonizadores brancos. No Pará a diferença de raça não tem a mesma gravidade, embora haja uma questão de raça (ou de etnia, melhor dizendo) a desafiar a capacidade de tolerância, compreensão e absorção dos grupos sociais dominantes.

Os índios são das “menores minorias” dentre as principais no Estado, mas pela densidade da sua cultura, da sua ancestralidade, da sua existência territorializada e da sua anterioridade, impõem - e exigem - uma política específica para eles por parte do poder público, que dispõe de meios para impor essa atitude a toda a sociedade envolvente.

Há, contudo, outras minorias - mais expressivas no aspecto quantitativo e conjuntural - que, por sua condição, também estão a cobrar atenção e providências das autoridades. No entanto, conforme constatam representantes do poder público, quando se deslocam da sede da burocracia estatal para inspeções meteóricas ao hinterland (cada vez mais reduzido à condição de sertão), a principal ausência nesses grotões é a do Estado, tanto o ente federativo quanto a ameba nada metafísica do governo central, a União.

A pedra de toque da vida nessas porteiras agrestes disfarçadas de cidades (muitas vezes meros acampamentos nucleados para as investidas ao interior) é o conflito. Toda a estrutura social está enxertada e infiltrada por conflitos - de todas as naturezas e de variadas motivações. O combustível do cotidiano é o caos, às vezes organizado, outras vezes anárquico, incontrolável.

Em 1975, os tecnocratas brasilienses, avalizados pelas espadas dos comandantes militares que a eles se juntaram, previram que teria que ser assim mesmo. Não seria possível de outra forma desenvolver aceleradamente a Amazônia, como os feiticeiros do “milagre econômico” dos anos de 1970 pretendiam, para criar o Brasil Grande (com muitas alquimias, mas sem poupança real, como até hoje).

Para fazê-la crescer mais do que o país, como queria o II PDA (Plano de Desenvolvimento da Amazônia) para o qüinqüênio 1975/79, era preciso conviver com os desequilíbrios. O crescimento veloz, que transformaria a região numa usina de divisas para o país, através da exportação maciça, provocaria esses desajustes por força do seu próprio mecanismo de ação.

Ciente desse efeito negativo, o feitiço posto no mesmo frasco da poção mágica, através da consubstanciação da sangria do capital estatal (destinado, sobretudo, para a “burguesia nacional”) e o derrame de capital estrangeiro, o Estado estaria sempre presente nas lonjuras do sertão, acompanhando cada S/A, cada João da Silva, cada assentamento, cada mineradora, ao lado da rodovia ou da ferrovia, da nova cidade ou da hidrelétrica. Assim, transformando em planejamento centralizado e em poder de polícia a sua jurisdição, o poder central corrigiria os desequilíbrios decorrentes do “modelo de ocupação”, que privilegiava uns poucos e deserdava a tantos.

Mas, atenção: como no filme hollywoodiano, o piloto sumiu. O desequilíbrio continuou a existir, se reproduzindo e se alterando, mas o agente da correção, com os poderes da sagrada delegação dos cidadãos, ficou acantonado na sede burocrática. Enquanto isso, os convidados do banquete e os recrutados para a aventura fluíam para os lugares onde havia riquezas naturais em condições de serem transformadas em mercadorias. A migração se intensificou, o espaço foi sendo ocupado, os contrastes se alargaram, os conflitos se agigantaram e os desequilíbrios escaparam a qualquer controle.

Podendo ser o 25º maior país do mundo em território, o Pará seria o 97º em população. Na visão dos sacerdotes da ocupação como meio de “integrar para não entregar”, que são os geopolíticos de gabinete (ou de comando), ótimo: há ainda terras a desbravar (que cabe ao bandido amansar, enquanto não chega o mocinho, se mocinho ainda há na res publica).

A população ainda é insuficiente para garantir a segurança nacional contra cobiças internacionais - antigas ou hodiernas, consumadas ou especuladas. Se fosse país, o Pará teria a 97ª maior população do mundo, um contraste com a sua posição territorial, como 25º em extensão. Que prossiga, pois, a máquina de desmatamento e de transformação do reino da natureza em condição humana (isto é, sem a mata selvagem e seus apêndices, inclusive humanos).

Se o poder público é o grande ausente das frentes pioneiras, que se multipliquem suas representações, fracionando o território e reproduzindo o aparato burocrático. É o grande mote das bandeiras de emancipação dos dois novos Estados, de Carajás e do Tapajós.

Essa determinação categórica possui, entretanto, um mal de origem: o surgimento de três unidades federativas onde atualmente há apenas uma deverá reproduzir os problemas e queixas, ao invés de resolvê-las. O que acarreta as distorções não é o excesso de terra a ser jurisdicionada pelo governo local ou a insuficiência de gente para melhorar a relação habitante/quilômetro quadrado, que asseguraria a soberania nacional sobre a fronteira, mas o “modelo” de ocupação, embora de pé quebrado.

É incontestável que esse modelo proporcionou crescimento econômico acelerado. As exportações do Pará se multiplicaram 30 vezes desde que o II PDA entrou em vigência. Hoje o Pará é o 2º Estado que mais divisas proporciona ao Brasil, além de ser o 6º maior exportador bruto. É o 5º maior produtor e o 3º maior exportador de energia do país.

Mas os indicadores sociais são africanos, como já se registrou inúmeras vezes no passado e o porta-voz da elite belenense, O Liberal, finalmente alardeou na capa da sua última edição dominical. Não por acaso, quando tudo faz e a tudo recorre para impedir o político mais influente do Estado no além-divisas, Jader Barbalho, de assumir sua cadeira de senador.

Em dezenas de editoriais e notas na sua coluna de maior prestígio, o Repórter 70, o jornal dos Maioranas repete, há meses, que a carreira de Jader como ladrão do dinheiro público tem 25 anos, desde que ele teria desviado recursos do Banco do Estado para sua conta particular, durante o exercício do primeiro mandato como governador. Nesse período ele acumulou dois mandatos de governador, um de senador e um de deputado federal.

Nunca nenhum político paraense foi mais combatido pela grande imprensa nacional, que o escolheu como símbolo do enriquecimento ilícito, na sucessão dos paulistas Ademar Barros e Paulo Maluf. Ainda assim, Jader foi o segundo mais votado na eleição para o Senado no ano passado e continua a ser a estrela mais brilhante nacionalmente na opaca constelação de representantes do povo paraense. Para desespero dos Maioranas, suas empresas de comunicação resistiram à concorrência do adversário e, no segmento de impressos, já suplantou o grupo Liberal.

A reação dos Maioranas a esse fato surpreendente consiste em alegar que tal façanha só foi possível pela utilização de dinheiro público, argumento que tem seus fundamentos e é histórico (vários jornais se valeram indevidamente, ao longo do tempo, dos estoques de papel da Imprensa Oficial do Estado). Mas se a tentativa dos irmãos Ronaldo e Romulo Jr., de desenvolver carreira política, tivesse sido bem sucedida, eles não teriam feito o mesmo?

A julgar pelo uso que deram ao dinheiro da Sudam, a especulação pode ser considerada positiva. Os dois dirigentes das Organizações Romulo Maiorana não fraudaram apenas sua contrapartida de capital próprio aos recursos dos incentivos fiscais, objeto da ação penal proposta pelo Ministério Público Federal, em vias de sentença na 4ª vara da justiça federal, em Belém.

Eles também recorreram a notas fiscais frias para atestar a existência de uma obra física que nunca construíram e que teria sido posta abaixo por um estranho vendaval, que só atingiu o galpão de sua fábrica, no distrito industrial de Ananindeua, crime que não constou da denúncia do MPF.

O maior ou menor dano ao erário pelas elites paraenses depende, portanto, do grau de poder ao qual têm acesso, o que inclui, como componente de grande expressão, o controle de meios de comunicação de massa. Graças a jornais, emissoras de rádio e televisão, e outras mídias, os poderosos da terra induzem e manipulam a opinião pública conforme seus interesses, dentre os quais estão o apetite pela rápida riqueza e a imobilização (ou destruição) das alternativas de representação da sociedade.

O exercício pleno desse poder criou um mundo fechado e fantasioso pelo qual circulam esses atores privilegiados. Uma dessas gaiolas das loucas, para usar a incisiva expressão teatral, era a Assembléia Legislativa do Estado. A presunção de impunidade levou ao cometimento de irregularidades e ilegalidades que beiram o padrão dos ladrões de galinha. Se não os superam.

Todos os tipos penais foram caracterizados na apuração dos fatos delituosos cometidos por funcionários (reais ou fantasmas, efetivos ou agregados) e parlamentares. A sociedade se cansou de se escandalizar com cada nova revelação, mas é de se pôr em dúvida a crença de muitos de que tudo continuará como estava: impune.

A credibilidade das lideranças locais foi seriamente atingida pela sucessão de querelas e conflitos. A intensa troca de acusações, caracterizada pela falta de argumentos de defesa e de sobra de denúncias sem resposta, está deixando o Pará sem figuras de referência. Tem-se generalizado a descrença em relação às causas apresentadas pelos líderes, presos aos seus esquemas e interesses privados ou corporativos, incapazes de levar a sério e defender causas coletivas, de interesses difusos na sociedade.

Vítima da União durante o regime militar, que lhe expropriou literalmente manu militari seu patrimônio fundiário, o Pará não consegue reaver sequer as áreas que lhe deveriam ser devolvidas por imposição constitucional clara e categórica, como as ilhas e as faixas de terras litorâneas. O governo de Ana Júlia Carepa abriu mão desse direito porque em Brasília estava o companheiro Lula.

Acima da causa do Estado, o PT, um verdadeiro partido orgânico (e também fisiológico), coloca o interesse partidário. Por isso, a governadora petista se submeteu à ordem nacional petista. O PT queria regularizar a situação dos varzeiros, de quilombolas e outros clientes agrários, à custa da omissão (ou da conivência) do Estado e de papéis concedidos que, no apurar das contas, não terão o valor que lhe atribuem, de propriedade.

Mas e agora: nada mudou? Não é apenas porque agora o governador é tucano que a submissão deve ser substituída por uma atitude decidida: é porque a causa é inteiramente justa, legal, amparada pelo direito. Velhos e superados conceitos sobre a maré de determinado ano do século XIX e incrustações arcaicas não resistirão ao menor questionamento jurídico, pondo fim a essa anomalia herdada do centralismo hegemônico, que apenas muda de banda (ora de direita, ora de esquerda).

O Pará precisa de um perfil exato, de uma imagem verdadeira, capaz de retratar sua incrível diversidade e complexidade, a realidade que desafia os conceitos e as interpretações. É verdade que, nos fronts abertos onde há riqueza natural a explorar (e exportar), o mais fraco é esmagado pelo mais forte, o que tem dinheiro prevalece sobre o pobre.

Não há novidade nesse enredo universal, com tanto tempo de vigência. A novidade, em muitas situações e locais, é que não há mocinhos de um lado e bandidos do outro lado. O “modelo de ocupação”, causador de desequilíbrios, que resultam no caos, embaralhou os papéis e as funções, liberou as porteiras para a corrida sem regras ao lucro, ao salário, ao dinheiro.

Na sofreguidão de produzir mercadorias e mandá-las para consumidores externos (ao Estado e ao país), cada um quer aproveitar sua oportunidade conforme ela se apresenta. O que interessa é que o maior trem de carga do mundo continue a fazer suas nove viagens diárias pela ferrovia de Carajás, em fase final de duplicação, para 230 milhões de toneladas, até o porto no litoral do Maranhão, onde começarão a atracar os maiores cargueiros de minérios do mundo, da Vale, para levar a carga até o longínquo Oriente, de onde regressam com manufaturas, abrindo nessa relação um déficit que foi de 70 bilhões de dólares no ano passado e deverá chegar a US$ 100 bilhões neste ano.

As almas caridosas e solidárias com a Amazônia do outro lado da fronteira vêem no cenário tropical a luta entre Deus e o Diabo, o Bem e o Mal, o primitivo puro e o moderno corruptor. Com essa visão, projeta à condição de mártires e heróis pessoas de carne, osso e interesses, como seres incorpóreos que fossem, legendas diáfanas que não resistem a uma investigação dos fatos.

Se o paraíso está perdido, a pureza se esfumaçou de há muito. Para tanto, serve de prova a rebelião de peões na hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Fronteira do caos, a Amazônia tornou-se também cadinho para a cultura do crime, tanto maior quanto mais alto está o cidadão na pirâmide social.

É a cultura da violência, que tornou a vida uma irrisão e se sofisticou ao se institucionalizar e adquirir a forma asséptica do crime de colarinho branco, cuja alvura depende da qualidade do advogado, do acusador e do julgador. Este conjunto, que podia funcionar como ponto de equilíbrio nas relações desiguais e árbitro dos conflitos, se tem deteriorado na perda da autonomia e no predomínio do espírito de corpo.

Advogados conseguem enfiar seus clientes culpados pelas lacunas da lei na busca pela impunidade com a conivência do fiscal da lei, que se cala, ou do julgador, que associa ao empreendimento. Por desespero ou dolo. Quando surge o momento de desfazer a cadeia ilícita e punir os que a formaram, o espírito de corpo se faz sentir, soprando proteção sobre os transgressores, mesmo quando há provas contundentes contra eles e até já se encontravam presos.

Os mecanismos de representação poderiam funcionar em defesa do Estado, não como uma mera atitude corporativa ou tradicional, mas para que os benefícios se estendam aos seus habitantes, e não apenas aos “ocupantes da fronteira” ou colonizadores, mas eles estão profundamente corroídos. É o cada um por si, salve-se quem puder e ganhe quem chegar primeiro ou for mais esperto.

A falta de uma ética pública responde pelas iniqüidades que se incorporaram ao cotidiano da capital, tornando dolorosa e selvagem a vida dos seus moradores. A população está entregue à sanha do desrespeito às normas da convivência em comum e do bem estar geral. Já a ausência de instituições comprometidas em conhecer e entender a realidade priva a capital do exercício do comando sobre o Estado, ameaçado de sofrer um golpe certeiro a pretexto de corrigir seus erros e deficiências.

A condição colonial, que impede o autoconhecimento e a autodeterminação, se faz sentir como nunca. Parece que vai prevalecer no momento mais decisivo da história do Pará. Contra o Estado.

LFP @ junho 15, 2011

Greve na Universidade Federal de Rondônia UNIR

2011-11-04T06:58:00.000-07:00

É inacreditável o absurdo que ainda acontece no Brasil, vejamos o que anda ocorrendo em Rondônia na greve de Estudantes e Professores. Vídeo abaixo mostra os momentos da prisão totalmente equivocada e absurda do professor Doutor em historia, Valdir, Vejam:

Segue a repressão no Chile

2011-10-24T17:15:00.000-07:00

Christian Palma - Correspondente da Carta Maior em Santiago

A jornada foi similar ao que aconteceu nas últimas marchas pela educação no Chile: festa no começo e caos no final. Some-se a isso a escassa capacidade de diálogo e de condução do governo, ameaças e repressão. Assim foram os dias de paralisação e marchas convocadas pelos estudantes e trabalhadores chilenos.

No começo, festa, cartazes coloridos alusivos ao movimento estudantil, cantos, bailes, batucadas e até alguns corpos pintados saíram às ruas para protestar, mais uma vez, contra os abusos. As duas marchas de ontem ecoaram outra vez o sentimento popular e encheram de danças e cores a capital do Chile. Mas o carnaval terminou, outra vez, em duros enfrentamentos com a polícia. A luta se repetiu entre jovens encapuzados – os mesmos que acendem fogueiras – os carabineiros que os reprimiram sem hesitação.

A última jornada não foi exceção. Detidos, destroços, carros queimados e feridos se repetiram em Santiago, por mais que, na quarta, o governo tenha invocado a Lei de Segurança do Estado porque um ônibus foi queimado por encapuzados. Nada deteve a raiva e o descontentamento dos jovens. Neste cenário, Camilo Ballesteros, dirigente da Universidade de Santiago, culpou o governo pela violência nas ruas, por não ter isso capaz de solucionar os problemas de fundo da educação. “Se seguirmos tapando os olhos e dizendo que a violência é gerada de forma espontânea, se não somos capazes de entender que há um problema que dá origem a ela, esses fatos seguirão ocorrendo. A medida que entendamos qual é o problema de fundo e o solucionarmos, a violência vai acabar”, sustentou o dirigente. “Existe um mal estar da população devido a que, em todos esses meses de mobilizações estudantis, a autoridade não foi capaz de atender suas demandas”, acrescentou Ballesteros.

Por sua parte, o presidente da prestigiosa consultora Adimark, Roberto Méndez, disse que a efervescência social dos indignados é um movimento que “não se via desde os anos sessenta”. Ele observou que, no Chile, existem níveis sem precedentes de mobilizações, sendo que é a classe média que está saindo às ruas para se manifestar. Esta situação, acrescentou, envolve um paradoxo, pois o consumo cresceu e o índice de risco do Chile é inferior ao da França hoje, além de haver boas expectativas internacionais a respeito do desenvolvimento do país. “O paradoxo é que, apesar dessa realidade, a cidadania está indignada”, assinalou.

Segundo dados oficiais, as manifestações aumentaram de 1.500, em 2009, para 5.658 até setembro deste ano.

Por sua parte, a presidenta da Federação da Universidade do Chile, Camila Vallejo, que regressou terça ao país após um périplo pela Europa, onde explicitou – em organismos internacionais – as demandas estudantis, sustentou durante o ato central que fechou as marchas de ontem que “o governo é cego; temos todo o apoio do mundo e de nossos compatriotas e ele nos fechou as portas. Agora que regressamos de Paris nos demos conta que o que estamos pedindo não é utópico, nossas demandas se replicaram no resto do mundo. Organizações internacionais disseram que o Estado chileno tem muitas tarefas em matéria educacional”.

Por outro lado, o ministro secretário geral de governo, Andrés Chadwick, assinalou que “às vezes o movimento estudantil é difícil de ficar satisfeito com algo. Sempre estão pedindo tudo ou sempre estão pedindo mais do que o país pode”, insistiu. Comentando a viagem dos dirigentes estudantis a Europa, afirmou que “os países que eles visitaram têm três, quatro, cinco vezes mais renda per capita que o Chile, e são países desenvolvidos há muitos anos; além disso, estão em uma crise gigantesca em virtude do déficit fiscal causado pelo mau uso dos recursos”. Sobre os episódios de violência, disse que “vamos terminar com essa festa onde, duas vezes por mês, um grupo de vândalos torna-se dono da cidade para gerar violência”.

A título de balanço, Camila Vallejo qualificou as marchas como “maravilhosas, já que após cinco meses mantém seu nível de trabalho e convicção”, reunindo cerca de 200 mil pessoas. Para o governo, foram só 25 mil as pessoas que participaram das marchas desta semana. O certo é que houve 110 detidos durante a jornada e 27 carabineiros feridos.

A cerca de cem quilômetros de Santiago, na cidade portuária de Valparaíso, sede do poder legislativo chileno, também houve marchas e conflitos. Mas, sem dúvida, o maior conflito ocorreu no próprio Congresso da República. Houve uma forte polêmica na Câmara de Deputados após a ação de forças especiais dos carabineiros contra um grupo de estudantes que protestavam contra o ministro do Interior e Segurança Pública, Rodrigo Hinzpeter. O questionado ministro participava justamente de uma sessão onde se analisavam algumas medidas para assegurar o direito às liberdades de reunião e de expressão no país, quando um grupo de jovens começou a gritar contra ele desde as tribunas.

Carabineiros interviram para retirar os manifestantes, entre tapas e empurrões. Vários parlamentares trataram de intervir para acalmar o incidente, mas não tiveram sucesso. Cinco dos participantes do protesto foram detidos pela polícia. “Aqui e em todo o país há um descontrole dos carabineiros”, sustentaram os parlamentares de oposição. Nesta quinta-feira, os deputados da Concertação apresentaram uma censura à mesa da Câmara de Deputados devido ao que qualificaram como “uso excessivo da violência” contra os manifestantes. Para o deputado socialista Carlos Montes, “nunca antes, após o retorno da democracia, efetivos das forças especiais tinham agido dessa maneira no Congresso”.

O presidente da Câmara de Deputados, Patricio Melero, membro do partido de direita (UDI), justificou a ação das forças especiais e insistiu que a decisão de como a força pública deve atuar “é exclusiva dos carabineiros”. “Hoje vivemos uma situação lamentável. Cada vez há mais grupos nas tribunas que impedem o funcionamento normal e democrático do trabalho parlamentar, começando com fatos de violência, gerando insultos e situações que obrigam a desocupação da sala”, afirmou.

Assim estão os ânimos no Chile: quentes. E não há previsão de que eles esfriem se o governo não escutar o que o povo está demandando.

Tradução: Katarina Peixoto

Piso Salarial dos Professores: Governo não precisa de ajuda federal

2011-10-22T10:37:00.000-07:00

Blog do Luiz Araujo - No dia 30 de agosto deste ano o governo do estado do Pará enviou oficio ao FNDE solicitando ajuda federal para pagar o piso salarial nacional para o magistério paraense. Alguns dias depois a categoria entrou em greve, movimento deflagrado logo após o anúncio feito pelo governo de que não pagaria o valor integral do piso de R$ 1187,00.

Somente em outubro o documento enviado ao FNDE veio a público. E isso só foi possível por pedido feito ao MEC pela Senadora Marinor Brito (PSOL-PA). Tal dificuldade de acesso, por si só, já levanta certa dúvida sobre a seriedade da solicitação do governo Jatene.

Atendendo um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará eu fiz um estudo acerca do teor do documento. Também acessei os dados de receita referentes a 2011, todos eles declarados pelo governo do Estado no Projeto de Lei Orçamentária para 2012, que tramita no momento na Assembléia Legislativa do Pará.

O governo do estado tem o direito de solicitar ajuda financeira federal? Sim, a lei n° 11738 de 2008 estabeleceu que 10% da complementação da União ao Fundeb poderá ser usada para apoiar financeiramente estados e municípios que comprovarem a impossibilidade de pagamento do piso salarial nacional do magistério. A Portaria n° 213 de 2011 estabeleceu os critérios para que entes federados realizassem a solicitação. Somente estados e municípios localizados nos estados que recebem complementação da União podem fazer o pedido. O Pará se enquadra neste critério. Porém, o principal quesito para a concessão é a comprovação de que realmente aquela unidade federada não possui condições financeiras de cumprir a lei do piso.

O governo do Pará afirma no ofício enviado ao FNDE que:

1. Com a implantação do piso salarial a folha anual do magistério em 2011 seria de R$ 1.030.672.784,89 e esse valor representaria 109% dos recursos recebidos via o FUNDEB.

2. A folha dos demais funcionários comprometeria 18,64% dos recursos do FUNDEB.

3. O estado prevê um déficit financeiro de R$ 267.150.488,48 ao final do ano, dos quais R$ 65.172.460,12 motivados pelo pagamento do piso do magistério.

4. Solicita, ao final do ofício, ajuda financeira de R$ 195.517.380,35, sendo que parte (R$ 130.344.920,33) seria para pagar o retroativo do piso e o restante para complementar a folha de setembro a dezembro de 2011.

Analisei as planilhas enviadas pelo governo estadual e as estimativas de receita, tanto do FUNDEB quanto dos demais impostos e transferências. A minha conclusão é de que a situação de comprometimento da folha da educação (não somente do magistério) em relação ao total dos recursos vinculados a manutenção e desenvolvimento do ensino não justifica o pedido de ajuda federal. Explico o porquê desta conclusão:

1°. No documento enviado ao governo federal é apresentada uma estimativa de receita com o FUNDEB menor do que a prevista pela portaria Interministerial deste ano. Segundo os documentos oficiais do governo federal (acessíveis na página do FNDE) o governo do estado deverá receber em 2011 pelo menos R$ 1.330.135.716,30. Deste valor, até setembro, o governo já havia recebido R$ 1.051.883.910,96. Ou seja, a previsão de que o Pará receberá apenas R$ 1.189.914.947,75. Um dos motivos para esta diferença é que o governo estadual não considerou como receita para seu cálculo a parcela de 15% da complementação da União que é depositada em janeiro. O meu acompanhamento da execução do FUNDEB aponta para um repasse maior do que o previsto, mas utilizei nos meus cálculos o valor previsto.

2°. É totalmente errado fazer o cálculo do impacto do piso considerando apenas os recursos do FUNDEB, simplesmente por que esse não é o único recurso disponível para a educação paraense. Além do dinheiro do FUNDEB o governo estadual deve aplicar 5% dos recursos arrecadados com Fundo de Participação do Estado (FPE), ICMS, IPVA, ITCMD, IPI Exportação, IOF, Compensação da Lei Kandir e ainda 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte. Analisando a previsão atualizada de receita para 2011 (declarada pelo governo estadual) o montante de recursos destas fontes será de R$ 430.045.098,03.

3°. Assim, o total de recursos obrigatórios para aplicação em educação no estado do Pará em 2011 será de R$ 1.760.180.814,33, ou seja, R$ 570.265.866,58 a mais do que o valor que o governo usou como parâmetro para justificar seu pedido.

4°. Considerando verdadeiros os cálculos de impacto na folha do magistério apresentados no ofício acima referido, calculei o impacto anual da folha do magistério com o piso sobre a receita obrigatória total. Não levei em consideração o fato de que nos demais meses a folha possa ter sido menor do que a de agosto. A folha de agosto com o piso (R$ 103.736.887,55, conforme documento do governo) multiplicada por 12 meses, mais 13° salário e mais um terço de férias importaria em R$ 1.382.812.711,04.

5°. O comprometimento da receita total com a folha do magistério é de 78,6%. É alto, mas não desesperador. Somando com a folha dos demais servidores o comprometimento chegaria a 94,6% do total das receitas. Ou seja, caberia ao governo garantir o custeio com os recursos restantes e o dinheiro do salário-educação, que em 2011 será de R$ 146.589.221,00.

Conclusão: o governo do estado, caso queria priorizar a educação, tem condições de pagar o piso para o magistério!

Rio Branco-AC desafia a poderosa CBF, em uma briga que parece não ter fim

2011-10-16T08:04:00.000-07:00

O clube acriano pode estar travando uma briga da qual suas chances de vencer sejam poucas, mas demonstra ser o único time hoje no Brasil a desafiar a toda poderosa CBF, ainda por cima o clube nortista, coloca em jogo o papel da Justiça Desportiva, entidade esta que diga-se de passagem só vem servindo aos interesses e praticas obscuras da CBF.

Acho que desde a criação da Justiça Desportiva, só houve uma finalidade, legitimar as ações abusivas da CBF, sendo assim esta entidade vem sendo caracterizada por atitudes descabidas e por vezes muito suspeitas, sempre favorecendo times que fazem parte da panelinha da CBF, embora até estes algumas vezes tentem mas sem sucesso se sobrepor aos interesses de Ricardo Teixeira e Cia.

É notório que a CBF protege (obviamente a justiça desportiva legitima) os times ditos principais clubes do futebol brasileiro, o que acaba criando uma categoria de grandes clubes, porém que todos sabemos, mas quase sempre fechamos os olhos, serem apenas times envolvidos nos "esquemões".

O Futebol Brasileiro esta a mercê de grupos (isso para não dizer mafias), como CBF, Clube dos 13 e Rede Globo, que acabam ditando os rumos de nosso futebol. Sendo assim quando um clube desafia os interesses destes, acaba havendo uma chance muito grande de ser punido severamente, mas o Rio Branco vem desafiando as possibilidades, claro nada é favoravel ao estrelão, mas para o bem do futebol brasileiro seria excelente uma vitoria desse clube, o que poderia acabar culminando com o fim do poder dos TJDs e do STJD, abalando assim o poder exercido por Ricardo Teixeira a frente da CBF.

Tenho grandes ressalvas ao Rio Branco, mas confesso estar na torcida por este. Boa Sorte Estrelão.

Thiago LBM para Visão de Um Ponto, Futebol Nortista e Futebol Oficial

Feliz dia dos Professores!

2011-10-15T16:05:00.000-07:00

Hoje é o dia dos professores, data a ser comemorada por todos nós que somos profissionais ou futuros profissionais da educação. Hoje é um dos poucos dias em que a sociedade nos da um pouco de atenção, espero então que esta sociedade pare para refletir pelo que passam os professores hoje nas escolas publicas de nosso país.

Que hoje seja um dia de reflexão, que aproxime a classe docente da sociedade brasileira, para que juntos todos possamos contribuir na construção de uma sociedade justa, democrática e igualitária.

Querido Mestre,

Trago-te um recado de muita gente.

Houve gente que praticou uma boa ação,

Manda dizer-te que foi porque

Teu exemplo convenceu.

Houve alguém que venceu na vida,

E manda dizer-te que foi porque

Tuas lições permaneceram

E houve mais alguém que superou a dor,

E manda dizer-te que foi a lembrança

De tua coragem que ajudou.

Por isso que és importante...

O teu trabalho é o mais nobre,

De ti nasce a razão e o progresso.

A união e a harmonia de um povo!

E agora... Sorria!!

Esqueça o cansaço e a preocupação,

Porque há muita gente pedindo a Deus

Para que você seja muito Feliz!!!

Parabéns pelo seu dia!

(Autor desconhecido)

Thiago LBM

Proposta de Divisão do estado do Pará, a quem isso interessa e quais os efeitos?

2011-10-10T16:52:00.000-07:00

A sociedade paraense se vê perto de um plebiscito para dizer sim ou não a divisão do Pará, ou melhor a criação do Tapajó e do Carajás. Isso me faz pensar um pouco sobre os impactos que se aprovado neste pleito, um ou os dois projetos de novos estados terão para a população.

Existem quatro possibilidades de votos: Sim-Sim, Não-Não, Sim ao Tapajós-Não ao Carajás e Não ao Tapajós-Sim ao Carajás. Porém basicamente se vota em duas possibilidades, fragmentar para tentar desenvolver separadamente ou manter unidos e tentar solucionar os problemas juntos.

Ao presenciar vários debates sobre essa questão, percebo o despreparo da maioria de nossos políticos para tratar a questão, ou será puro cinismo e interesses obscuros?

Eu fico a imaginar o que esta por trás de discursos vazios por vezes eufóricos, apesar de reconhecer como legítimos os problemas apontados pelos que defendem a fragmentação, também reconhecer que hoje existe sim uma briga muito grande pelo poder no estado por parte das elites, não creio que os problemas se resolverão com a criação de Tapajós ou Carajás.

Como sabemos eleger políticos na maioria das vezes custa vultuosas somas de dinheiro, os números estão ai para provar este fato, sabendo disso me faço um questionamento, em dois novos estados mal estruturados quem será que viria a assumir o poder? será que seriam os que realmente estão preocupados com os interesses do povo? ou seria os candidatos preocupados em defender os interesses de uma classe economicamente abastada? Pois estes sim teriam o quantia que precisarem para financiar suas campanhas.

Partindo da hipótese (bastante provável) de que quem irá assumir o governo do Tapajós e Carajás caso venham a ser criados, seja parte das elites locais, fico a me perguntar não seria uma tentativa de promover uma modernização conservadora? ou seja crescer economicamente e concentrar renda, mantendo assim o povo alijado do processo de desenvolvimento.

No estado do Carajás creio que os grandes pecuaristas terão grande influencia politica, então fico a me perguntar o que estes farão, e logo me vem a hipótese de que vão usar o estado do Carajás para combater os movimentos sociais que revindicam reforma agraria e afins, acirrando assim os conflitos no campo, isto mesmo sabendo que a maior parte das terras paraenses são griladas chegando a estar registrado hoje um estado e meio em cartório, evidenciando a grilagem, isso sabendo que mais de 70% das terras paraenses hoje são federalizadas.

Quanto ao Tapajós, apesar de ser um projeto muito mais antigo, acaba tendo os mesmos problemas do Carajás, e para piorar segundo alguns estudos inclusive do geografo doutor Gilberto Rocha, o modelo que se apresenta como forma mais viável hoje de desenvolvimento a esta área seria um modelo de desenvolvimento verde, porém sabemos que isto não combina com o perfil de quem comandará o este estado.

Se o povo paraense fosse mas politizado e com nível de instrução maior e além disto partisse do povo a proposta de divisão, seriam projetos que não me colocariam tanto medo, no entanto não é esse o caso, sendo assim temos de pensar muito bem no que decidir e de como nos posicionar.

Enfim creio que a criação destes estados neste momento só iria gerar uma situação de maior opressão do povo, deixando as classes mais abastadas desses estados ainda mais ricas e a maior parte da população cada vez mais pobre. Precisamos sim pensar enquanto sociedade em formas reais de promover o desenvolvimento e como saciar as necessidades das populações das áreas que revindicam a separação, devemos exigir de nossos representantes que apresentem soluções a nossos problemas.

Por Thiago Bessa para Visão de Um Ponto

Jogo da Seleção Brasileira em Belém

2011-10-10T14:32:00.000-07:00

Vou fazer algumas considerações a respeito do jogo da Seleção Brasileira em Belém com a Seleção Argentina.

Foto Evaristo Sá-AFP

Na questão do publico presente no estádio, mais uma vez Belém deu show nas arquibancadas, é incrível que o torcedor paraense tenha enchido a arquibancada do Mangueirão com o valor absurdo cobrado para assistir um jogo amistoso, transmitido para todo Brasil inclusive para Belém. Foi lindo quando a torcida paraense cantou o hino nacional, um episodio lindo, mostrando que apesar de diversos fatos, ainda acreditamos nesse país, mas lindo ainda é ver que apesar da Globo querer editar isso, o torcedor paraense ainda tem uma cultura fortíssima, vide as torcidas de Remo e Paysandu com bandeiras e camisas, que só não eram mais que as "amarelinhas".

É muito triste ver a grande mídia tentando mostrar o fatos que não eram verdade como se a maioria da torcida que estava levando bandeiras e camisas de clubes fosse torcedora de times de outros estados, felizmente a torcida mostrou isso na arquibancada, como remista que sou achei muito emocionante a torcida gritando o nome "REMOO, REMOOO, REMOOOO...", ali percebi que embora os clubes paraenses tenham dirigentes de péssima qualidade, isso para não entrar na questão do caráter destes, as suas torcidas ainda continuam fieis a espera de resultados melhores dentro e fora de campo.

Voltando ao jogo (nem tanto assim), é um pouco constrangedor aceitar, mas nosso povo mais uma vez cai na velha politica do pão e circo, o futebol vem sendo usado como uma ferramento muito eficiente para o controle da sociedade brasileira, mas especificamente aqui no Pará vemos que nosso governo estadual sabe usar esta "ferramente" muito bem, Jatene governador do Pará pelo PSDB, usou como artimanha de campanha o insucesso a Ex-governadora Ana Julia em trazer a Copa pra Belém, assim acabou por dar um grande golpe na candidata do PT, que também usava dessa mesma politica do Pão e Circo, porém sem a mesma eficiência do candidato tucano e sem varrer com a mesma habilidade as suas sujeiras para de baixo do tapete, Jatene então acaba por se mostrar muito habilidoso em se promover, juntamente com o jogo (tão bem utilizado para dar uma resposta para sociedade do tipo "Se fosse eu a Copa estaria em Belém"), anunciou Belém como sede da Copa América, o que deixou a opinião publica em êxtase, no entanto não contava com a CBF desmentindo o governador.

É triste ver que a população seja enganada desse jeito, devemos parar e refletir o porque de certas ações dos nossos governantes, mas ainda devemos fiscalizar não apenas os políticos que elegemos, mas todos que ali estão causando prejuízos ou benefícios a nossa vida, de acordo com suas ações enquanto políticos.

Passado algum tempo do jogo, hoje fica a certeza de que Belém não perdeu a Copa, mas sim o inverso, a Copa de 2014 perdeu Belém. Também fica a reflexão provamos que somos a melhor torcida do brasil, mas o que o jogo da seleção contribuiu para nossa cidade e para nosso estado? Não que eu seja contra jogos da seleção em Belém, na verdade sou a favor, mas me incomoda bastante a ideia de pessoas usarem isso para lucrar absurdamente e controlar de forma mais eficaz a sociedade paraense... devemos refletir e tentar não sofrer com efeitos pós-jogo da seleção.

Por Thiago L. Bessa M. para Visão de Um Ponto, Futebol Oficial e Futebol Nortista

Para que este Blog?

2011-10-10T13:47:00.000-07:00

Acreditando que opiniões sejam reflexões a partir de determinados aspectos analisados, creio que temos uma opinião de acordo com as concepções de mundo que possuímos. Sendo assim, acredito que devemos estar sempre dispostos a analisar e ver todos os aspectos envolvidos, no entanto sempre buscando formar nossa opinião, de forma a estarmos sempre em um processo de construção de nosso saber e identidade.

Sendo assim tentarei neste espaço contribuir com a minha visão de mundo, sabendo e deixando claro que a opinião que tenho a respeito de qualquer tema que seja (política, futebol, entretenimento, dentre todos os assuntos que virei a abordar neste espaço) se deve as minhas reflexões com base nas minhas concepções, do meu conhecimento de mundo e das minhas experiencias particulares.

Enfim, este espaço irá servir para expressar opiniões compartilhar informações, para isso postarei notícias de minha autoria ou não, postarei informações que julgar importantes, tentarei sintetizar alguns fatos, algumas experiencias, e o que eu achar relevante ou que merece registro. Desde notícias sobre politica, cultura até esporte entretenimento o que mais eu julgar interessante.

Por Thiago L. Bessa M.